Equidade Paulo Nader

fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico (Nader, 2008). Miguel Reale defini o Direito como realidade histórico-cultural tridimensional ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência. A tridimensionalidade do direito como Fato, Valor e Norma, na verdade…

As “fontes”, por sua vez, podem ser entendidas como sendo a origem do direito, ou seja, de onde ele provem. Neste contexto, podemos subdividi-la da seguinte forma: lei, jurisprudência, costumes, doutrina, analogia, princípios gerais de Direito e eqüidade. Nesta esteira, podemos afirmar que o Magistrado, quando não encontra a resposta na lei, fundamenta sua decisão com base nas demais fontes do direito. O ramo do Direito é amplo e atende a várias áreas de atuação. As organizações, as…

(...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim (ÉTICA). A natureza (propriedades que compõem o ser), definem o fim a que este tende a realizar. O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem,…

...........................12 1 Introdução O Caso dos Exploradores de Cavernas analisa profundamente o debate jurídico, o papel dos juízes e a legislação na execução do justo e da equidade. É bom ressaltar que nem sempre a mera execução da lei fornece a equidade nas relações, e o justo nos casos sob julgamento. Neste livro, isto se evidencia, no transcorrer dos votos dos juízes, e em suas observações acerca do caso. Introduzindo o livro, é importante…

justiça e do próprio direito, eram em nome de Deus que se faziam as leis. Assim tinha-se um Direito Natural baseado na origem divina das coisas. Segundo Paulo Nader: Chama-se jusnaturalismo a corrente de pensamento que reúne todas as idéias que surgiram, no correr dá história, em torno do Direito Natural, sob diferentes orientações. (NADER, p. 436) O Direito Natural possui várias fases, a primeira de origem grega tem a natureza como fonte da lei universal e imutável. Já o…

contrarie o texto literal da norma. ( ) Certo ( ) Errado Gabarito: 1 - d; 2 - c, 3 - e ; 4 - d; 5 - d; 6 - c; 7 - c, 8 - e, 9 - d, 10 - c, 11 C; 12 - E 1- O que é a hermenêutica e como ela se diferencia da interpretação? Segundo Paulo Nader (2000, p. 253), a hermenêutica estuda e sistematiza critérios aplicados na interpretação de regras jurídicas. Isto é, enquanto a hermenêutica é a teoria que visa estabelecer princípios, métodos e orientações gerais, a interpretação…

comunis opnio doctorum. Esse acervo de conhecimento é resultado da experiência de juristas, mestres de Jurisprudência e dos juízes. Os estudos doutrinários localizam-se nos tratados, monografias, sentenças prolatadas pelos mais sábios juízes. (NADER, Paulo) 2.2 A tríplice vocação do direito científico Efetivamente, tríplice é o papel que desempenha o direito cientifico na vida jurídica, sendo a interpretação das leis. O direito científico serve-se de técnicas próprias,…

e possuindo diversos significados. Em um âmbito mais filosófico, o termo também se vincula à noção de livre arbítrio, pois as ações de cada ser humano são livres e espontâneas, devendo cada um ser responsabilizado pelos próprios atos. Segundo Paulo Nader (2010, p.9), a responsabilidade civil decorre do descumprimento de um dever jurídico básico, definido e imposto em lei e convenção, praticando ilícito contratual ou extracontratual. No âmbito do direito civil, é sabido que uma…

de uma amplitude e difícil de reunir uma só definição, ou seja, todo conteúdo dessa palavra. Na síntese de Cunha Gonçalves, direito é o conjunto de preceitos tendentes a estabelecer no seio de um povo, a disciplina social. No entendimento de Paulo Nader, o direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo estado, para a realização de segurança segundo os critérios de Justiça. Direito Positivo É a forma de direito vigente em um país garantindo-se por…

existem varias definições sobre justiça! Tratar iguais com igualdade e os desiguais a medida da sua desigualdade. • Deusa da Justiça: Themis/Diké/ Bárbara Incoercibilidade/Sabedoria/Justiça • Espada: Imposição/ Poder/ Defesa • Balança: Ponderação/ Equidade/ Isonomia • Serpente: Fica aos pés da deusa, representa o caos, a destruição. • Livro: Sabedoria/Normas Jurídicas O Direito enquanto ciência social O Direito... Não é: Exato/ Natural/ Sobrenatural É: Mutável de acordo com o Tempo…