Equidade Paulo Nader

_________________________________ Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris III, França. Universidade Salvador - UNIFACS Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior.______________________________________ Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Salvador, 09 de Dezembro de 2010 A todas as mulheres, em especial, àquelas que me inspiraram nesta pesquisa, por suas histórias de vida e capacidade de…

concorda ou não com o conteúdo da norma jurídica, pois o direito é investido do poder de coercibilidade, isto significa que, em caso de necessidade, poderá ser usada a força para fazer com que o indivíduo cumpra o seu dever. Dante Alighieri (apud PAULO NADER, 2010, p.78), no século XIII, formulou a seguinte definição: “Jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata societatem servate, corrupta corrumpti” (Direito é a proporção real e pessoal de homem para…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil) J. Paul Martin Universidade de Colúmbia (Estados Unidos) Kwame Karikari Universidade de Gana (Gana) Mustapha Kamel Al-Sayyed Universidade do Cairo (Egito) Richard Pierre Claude (in memoriam) Universidade de Maryland (Estados Unidos) Roberto Garretón Ex-Funcionário do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Chile) Upendra Baxi Universidade de Warwick (Reino Unido) EDITORES Pedro Paulo Poppovic Oscar…

consolidação significou a autonomização dos seres humanos, que passam a ser vistos como iguais e portadores de direitos fundamentais, inalienáveis e invioláveis. Conceituando •Teoria Jusnaturalista – teoria do direito natural. Segundo Paulo Nader, os direitos naturais são princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. Conceituando •Para a…

Couto PROJETO E EDITORAÇÃO: Ricardo Postacchini CAPA: Amanda Cabrera COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL: Wilson Aparecido Troque IMPRESSÃO E ACABAMENTO: ISBN-978-85-16-07183-7 EDITORA MODERNA LTDA. Rua Padre Adelino, 758 – Belenzinho São Paulo – SP – Brasil – CEP 03303–904 Tel. (11) 2790–1500 Fax (11) 2790–1501 www.moderna.com.br 2011 Impresso no Brasil Iniciais.indd 4 17/06/11 12:54 SUMÁRIO Apresentação Isaac Roitman e Mozart Neves Ramos…

se compõe de princípios superiores imutáveis, necessários, iguais para todos e universais, que sempre e por toda parte existiram; inspiram o legislador ao elaborar o Direito Positivo e valem como padrão ao homem para julgar o Direito escrito” PAULO NADER: “O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substanciamente justo. O Direito natural…

organizado pela freqüentemente denominada "sociedade civil global" já alcançou vitórias expressivas. Capra (2002) relata que, em 1997, ativistas da ONG americana Public Citizen, fundada pelo líder do movimento dos direitos do consumidor americano Ralph Nader, revelaram publicamente na Internet o conteúdo, até então secreto, de um rascunho do Acordo Multilateral de Investimento (AMI). A denúncia do texto do acordo elaborado sigilosamente por delegados dos países ricos originou uma…

ao mundo jurídico, como veremos adiante. E entrou, por motivos óbvios, na ordem do dia. Quem o trouxe à baila foi o sociólogo alemão Ulrich Beck em sua obra Risikofesellschaft. Auf dem Weg in eine andere Moderne, editada em Frankfurt, em 1986.2 Paulo Silva Fernandes, em seu livro Globalização, “Sociedade de Risco” e o Futuro do Direito Penal, referindo-se ao pensamento de Niklas Luhmann, que identifica três fases na história do risco, este louvado em Beck, e cujas fases foram…

organizado pela freqüentemente denominada "sociedade civil global" já alcançou vitórias expressivas. Capra (2002) relata que, em 1997, ativistas da ONG americana Public Citizen, fundada pelo líder do movimento dos direitos do consumidor americano Ralph Nader, revelaram publicamente na Internet o conteúdo, até então secreto, de um rascunho do Acordo Multilateral de Investimento (AMI). A denúncia do texto do acordo elaborado sigilosamente por delegados dos países ricos originou uma…

informao e a rotulao adequada dos produtos. Na segunda fase, j se questionava com firmeza a atitude de menoscabo que as grandes empresas e as multinacionais tinham em relao aos consumidores, sobressaindo-se, na poca a figura do advogado americano Ralph Nader. Finalmente, na terceira fase, correspondente aos dias atuais, de mais amplo espectro filosfico - marcada por conscincia tica mais clara da ecologia e da cidadania interroga-se sobre o destino da humanidade, conduzido pelo…