Equidade Paulo Nader

pelos próprios fatos e valores da sociedade. ( Busca resolver os problemas sociais em um sentido amplo,geral,pois toda a sociedade esta englobada em um estado,que tem como bem comum garantir a segurança e das relações sociais de todos.) REFERÊNCIA: NADER,Paulo.Introdução ao Estudo do Direito.23.ed.Rio de Janeiro:Forense 2003 . p .137 a 147. 1.2 Quanto a origem,a da lei é sempre certa e predeterminada.Há sempre um momento no tempo,e um órgão do qual emana o Direito legislado.Se se…

histórico, sociológico e analógico. Efeitos do ato interpretativo: declarativo, extensivo e restritivo. ................. 15 Aplicação e integração das leis. Elementos de integração do Direito: analogia, costumes, princípios gerais do direito e equidade. ...................................................... 17 O problema das lacunas. Visão sistemática do ordenamento jurídico: antinomia e critérios de solução. .....................................................................................

créd.: 04 III. Pré-Requisito: Não tem IV. Ementa: |Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Estruturas e Tipos de Norma Jurídica. | |Validade da Norma Jurídica: formal, social e ética. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito…

Observa-se assim, que o ordenamento jurídico não só compõe-se por leis (regras) e princípios (explícitos e implícitos), como também pela jurisprudência, costumes, analogia e equidade. Destarte, a estrutura do ordenamento jurídico, enquanto um complexo de normas jurídicas, se organiza de forma hierarquizada. Segundo Nader (2012, p.90), essa hierarquia obedece a seguinte ordem: normas constitucionais, normas complementares, normas ordinárias, normas regulamentares e normas…

enfraquecer seus alicerces. O conceito de equidade não está relacionado somente à idéia de justiça, mas, stricto sensu, é um “corpo técnico de normas jurídicas”(NASCIMENTO, Walter Vieira do, 1990,p.202). Interessante que seu destino principal foi diminuir o rigor da lei não escrita. Hobbes (2001), no livro “Diálogo entre um filósofo e um jurista”, faz uma crítica, por volta de 1666, ao papel do Common Law na Inglaterra em relação à lei, à justiça e à equidade. Assim, o filósofo define a…

enfraquecer seus alicerces. O conceito de equidade não está relacionado somente à idéia de justiça, mas, stricto sensu, é um “corpo técnico de normas jurídicas”(NASCIMENTO, Walter Vieira do, 1990,p.202). Interessante que seu destino principal foi diminuir o rigor da lei não escrita. Hobbes (2001), no livro “Diálogo entre um filósofo e um jurista”, faz uma crítica, por volta de 1666, ao papel do Common Law na Inglaterra em relação à lei, à justiça e à equidade. Assim, o filósofo…

ilícito do ilícito, segundo valores de convivência que a própria sociedade elege, o ordenamento jurídico torna possível os nexos de cooperação e disciplina a competição, estabelecendo as limitações necessárias ao equilíbrio e à justiça nas relações” Nader, Paulo – Introdução ao estudo do Direito 31ª edição/2009 Alguns questionamentos são relevantes no Caso dos Exploradores de Caverna, - Estando eles em uma sociedade paralela, e formulando suas próprias leis, estariam eles…

valores. Prioriza a equidade, boa-fe e a justa causa;  OPERABILIDADE: Pode ser visualizado sob dois prismas: o da simplicidade e o da efetividade/ concretude. Fontes do Direito   DIRETAS, PRIMÁRIAS OU IMEDIATAS: Leis Costumes INDIRETAS, SECUNDÁRIAS OU MEDIATAS: Analogia Princípios gerais de Direito. Fontes do Direito AUXILIARES DE INTERPRETAÇÃO Jurisprudência ( fonte criadora do Direito) Doutrina (Consiste nos estudos desenvolvidos (C pelos vários juristas.) Equidade…

mesmo valor devendo se correlacionar harmonicamente entre si e a constituição, que representa a expressão maior, generalizada das leis e que validará as normas infraconstitucionais. - FONTES DO DIREITO SEGUNDO PAULO NADER: É da onde provem, emana o Direito, que segundo o professor Paulo Nader podemos dividir em Históricas & Dogmáticas. HISTÓRICAS: Ficam a mercê da história do direito. Dos documentos e leis que foram criados no passado e que servem de referencia para orientar, nortear a…

atos ilícitos extracontratuais(2). Paulo Nader ensina que a culpa in abstacto “orienta no sentido de se levar em consideração os cuidados comuns às pessoas em geral, abstraindo-se das condições próprias do agente. O critério pode ser prático, mas não é justo, podendo beneficiar ou prejudicar o agente do ato. O modelo alternativo – culpa in concreto – apura a conduta do agente atentando para as suas aptidões, potencialidades, atribuindo ao juiz o poder de eqüidade, ou seja, a justiça sob…