Componente curricular de direito

PROGRAMA DE DISCIPLINA

I. Curso:

DIREITO

II. Disciplina:

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I (D-01)

Área: Ciências Sociais

Período: Primeiro

Turno: matutino/noturno

Ano: 2010.2

Carga horária: 72 h; créd.: 04

III. Pré-Requisito:

Não tem

IV. Ementa:

|Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.|
|Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Estruturas e Tipos de Norma Jurídica. |
|Validade da Norma Jurídica: formal, social e ética. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Relações|
|jurídicas: sujeitos de Direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. |

V. Objetivos:

1. Geral

Proporcionar o desenvolvimento da compreensão do fenômeno jurídico na sociedade contemporânea, apresentando os estudos do Direito, proporcionando diversas acepções do termo Direito e suas relações com a Moral, a Justiça e a Eqüidade.

2. Específicos

- Proporcionar a familiarização com o discurso jurídico sob vários ângulos, seja técnico ou crítico, estimulando a reflexão sobre temas relacionados ao Direito;
- Contribuir na preparação dos alunos para operarem o Direito de maneira competente, não somente pelo domínio da técnica, mas conscientes de seu papel na sociedade como sujeitos atuantes na constituição de um novo Direito.

VI. Conteúdo Programático:

UNIDADE 1 – DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO

1.1. Sociabilidade, Sociedade e Direito
2.2. O Direito como processo de Adaptação Social
1.3. Sociedade e Direito
1.4. Instrumentos de Controle Social. Normas Éticas e Normas Técnicas. Direito e Religião. Direito e Moral.
1.5. Fatores do Direito

UNIDADE 2 - A NORMA JURÍDICA
2.1. A Divisão do Direito Positivo
2.2. Anotações