Em Ação De Indenização Em Que Determinada Empresa Fora C

que lhe era ordenado pesquisar preços e que fizesse comparações de seus preços ao longo do tempo, atividade estranha ao que foi originalmente contratado. O reclamante foi dispensado sem justa causa em 02.07.2014, momento em que teve sua indenização paga e sua carteira assinada como assistente de estoque. 2. DA JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS O reclamante trabalhava de Segunda à Sexta-feira das 8hrs às 16:45, com 45 minutos de intervalo para refeição, e aos Sábados, das 8hrs às

Direito da __ Vara Cível da Serra/ES – Comarca da Capital. Fulano, vem, por seu Advogado, onde recebe as intimações no endereço que consta no roda-pé da presente, respeitosamente perante V. Exa., ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ????, ante os fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – RESUMO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS O Requerente com quem mantém uma vida amorosa digna, com cumplicidade e respeito,…

sob o n.º.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxxxxx, – xxxxxxxxx - Rio de Janeiro, por suas advogadas, com domicílio profissional no mesmo endereço, vem tempestivamente, perante V. Exa, apresentar sua AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, situada à Rua do Lavradio, nº 71, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.230-070, nesta capital, espelhando as…

IV. O “Insider Trading” em Outras Legislações V. Conclusões Finais I. INTRODUÇÃO I.1 “insider” Em termos puramente doutrinários, ignorando-se portanto a legislação vigente em cada país, “insider”, em relação a determinada companhia, é toda a pessoa que, em virtude de fatos circunstanciais, tem acesso a “informações relevantes” relativas aos negócios e situação da companhia Informações relevantes, doutrinariamente, são aquelas que podem influir…

limitações que já são inerentes ao direito. As limitações não devem ser buscadas fora do controle jurídico. ► Há limitações à liberdade e à propriedade, portanto. ► Aplicação prática ► limitações administrativas não ensejam a possibilidade de indenização aos particulares afetados. ► Não há sacrifício ao direito, as limitações representam o próprio contorno do direito. ► O que pode parecer ter sido retirado, na verdade, nunca integrou o delineamento do direito. ► Direitos do indivíduo, por vezes

186, 927 § único e 932, inciso III do Código Civil, do propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c.c. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES contra , pessoa jurídica de direito privado sob o CNPJ n.º 6 com sede social na Avenida , 1º Andar - , São Paulo - Capital, pelos motivos que passa a expor: 1. DOS FATOS: Em 21 de janeiro de ___________sentido na Avenida do Estado, 680, em veículo da empresa em qual trabalhava como auxiliar de lavanderia. O…

foram retirados e impedidos de comercializar seus produtos na calçada onde Abílio e seus companheiros vendiam seus produtos. Abílio, não conformado com a decisão da Administração Pública municipal, resolve ingressar com uma ação na Justiça, por meio da qual pretende uma indenização por danos morais e materiais, em virtude do período em que ficou sem seu trabalho, além do restabelecimento da autorização para que volte a vender seus produtos no mesmo local. Na qualidade de advogado de…

F A C U L D A D E D A S A M É R I C A S Responsabilidade civil decorrente de extravio de bagagem aérea AUTORES: SEMESTRE 4º JOAQUIM RIBEIRO NETO RGM 04500 VALTER DE JESUS SANTOS RGM 04873 ANDRESSA DA SILVA LIMA RGM 04543 CLAUDIONORA DA SILVA SEVERIANO RGM 00576 RAQUEL RIVAROLLI RGM 04369

expostos: PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do artigo 4º da Lei nº 1060/50 c/c o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988, declara o reclamante que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio e familiar, sendo pessoa reconhecidamente pobre, conforme declaração ora juntada. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Cumpre ressaltar que na empresa para qual o reclamante presta serviços, bem como em seu sindicato…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA. FULANO DE TAL (qualificar) , por intermédio de seu advogado assinado ( procuração anexa), vem à presença de V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.281.313/0001-89,…