Em Acao De Cobranca Na 15

dos contratos de aforamentos no registro imobiliário. O Foral de Olinda, é uma doação pura e simples, sem qualquer restrição e nenhum ato inequívoco o derrogou, nem tampouco se processou a anexação aos bens da União, pela via expropriatória. A cobrança oriunda do Foral de Olinda não é um tributo, e sim um foro. A Prefeitura de Olina cobra 0,2% do valor do imóvel a título de foro, vitaliciamente, porque o Município de Olinda é proprietário dos bens da antiga Vila de Olinda, que…

inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, com consultório na (nome da rua, número), Campos do Jordão, S.P., CEP:00000-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado (doc.001) que a presente subscreve propor AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOO DE PROFISSIONAL LIBERAL pelo procedimento sumário com base no artigo 275, “f” do CPC, em face de MARCILIANA ROCHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade, RG. nº 00.000.000-0,…

Trabalho de Direito Tributário Pedro Luiz de Sousa Costa 27 de Outubro de 2011 A cobrança de alíquota adicional de ICMS pelo Estado de destino em relação a mercadorias compradas pela internet. O ICSM é um imposto cobrado pelo Estado, sobre operações relativas a Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação. É tido como a principal fonte de renda dos Estados, sendo que 25% do produto arrecadado é distribuído entre os…

36 e 42 metros; largura entre 18 e 25 metros. . Sub 20 e Sub 15: Comprimento entre 34 e 42 metros; largura entre 17 e 25 metros. . Partidas Internacionais: Comprimento entre 38 e 42 metros; largura entre 18 e metros. Área de grande penalidade A área de grande penalidade é definida por um semicírculo demarcado a seis metros de cada poste de meta, tanto para os lados quanto para frente. Masculino Adulto, Sub-20, Sub-17 e Sub-15: Circunferência de 62 a 64 cm; Peso de 440 a 400…

...........................15 5.2.Moral............................................................................................................................................15 5.3.Direito..........................................................................................................................................15 5.4.Responsabilidade Social..............................................................................................................15 5.5.Direito…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ (REGIONAL BARRA DA TIJUCA) AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de OI – Telemar Norte Leste S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79, localizada na Rua do Lavradio, 71, 2º Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.230-070, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL O autor…

deste MM. Juízo, com o profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CIRG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado à...; pelos motivos e fatos que passa a seguir expor: 1.0. A Síntese dos fatos. Em data de 30/08/2010, o requerido contratou os serviços do requerente para que ajuizasse Ação de Imissão de Posse, a qual tramitou na 1ª Vara Cível desta comarca sob os autos...;

todos do CPC, nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move ADRIANO DOS REIS, propor a presente: CHAMAMENTO AO PROCESSO em face de ERMELINDO COELHO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº. 3 254.658-4, portador do CPF nº 386.987.471-45, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro, n° 356, centro, Toledo/PR e MARGARIDA DE ASSUNÇÃO, brasileira, casada, inscrita no RG sob o nº 9874.658-9, e portadora do CPF nº 325.777.985-63, residente e domiciliada na Rua 15 de novembro, nº 667, centro,

e domiciliado na Alameda dos anjos nº50, cidade tropical, cariacica, ES, CEP 29.895-407 por seu procurador firmatário, procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência, embasado no Código de Processo Civil, artigos, 1102 e 1102 "b", propor AÇÃO MONITÓRIA contra Mario Belisario, casado, Brasileiro, trabalhador avulso, portador da cédula de identidade do RG nº. xxxxx com CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx residente e domiciliado Rua Internacional nº 63, Castelo Branco, cariacica, ES, CEP…

Rua XXXXX, nº XX, Bairro de XXXXXXXX, Cidade – Estado, CEP XX.XXX-XXX, vem, respeitosamente, com as homenagens de estilo, por seu procurador e advogado que esta subscreve (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor do XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXX, nº XX, Bairro, Cidade – Estado, CEP: XX.XXX-XXX, por seus diligentes representantes…