Dominio Final Do Fato

CONCURSO DE PESSOAS 1- INTRODUÇÃO: Normalmente os tipos da Parte Especial do CP referem-se a fatos realizáveis por uma única pessoa, mas podem trazer condutas que necessitam da participação de várias pessoas para configurarem o crime. 2- CONCURSO NECESSÁRIO E EVENTUAL; Os crimes podem ser monosubjetivos ou plurisubjetivos. Nestes últimos, a pluralidade de sujeitos é da própria essência do tipo penal. Daí falar-se em crime de concurso necessário. Os primeiros, do…

OS DOMÍNIOS DE NATUREZA DO BRASIL: POTENCIALIDADES PAISAGÍSTICAS Aziz Ab’Sáber Aziz Nacib Ab’Sáber foi um renomado geógrafo e professor universitário brasileiro, realizando pesquisas e trabalhos de campo em praticamente todo o território nacional. Sua obra “Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas” é estruturada em nove capítulos e três anexos, que relatam os domínios e as potencialidades paisagísticas existentes no Brasil analisados através dos aspectos…

Brito entende que o industrial não tem direito ao crédito, pois o princípio da não-cumulatividade existe para impedir que o ônus do imposto se vá acumulando em cada operação. Se já incidiu sobre o insumo, não se deve reproduzir esse ônus no produto final. Por isto, existe o crédito, com o qual se impede a acumulação das duas incidências do imposto. Pela seletividade, porém, o ônus do IPI deve ser diferente em razão da essencialidade do produto. Para os mais essenciais, a alíquota deve…

CONCURSO DE PESSOAS 1- INTRODUÇÃO: Normalmente os tipos da Parte Especial do CP referem-se a fatos realizáveis por uma única pessoa, mas podem trazer condutas que necessitam da participação de várias pessoas para configurarem o crime. 2- CONCURSO NECESSÁRIO E EVENTUAL; Os crimes podem ser monosubjetivos ou plurisubjetivos. Nestes últimos, a pluralidade de sujeitos é da própria essência do tipo penal. Daí falar-se em crime de concurso necessário. Os primeiros, do contrário, podem…

RAFAELA CÁSSIA DA SILVA [ TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Trabalho apresentado a Faculdade Padrão ao curso de Direito sob fins de avaliação parcial em N1, na disciplina de Ética, sob a orientação do professor Humberto Milhomem, da Turma A10DN. Goiânia 2013/1 Teoria do domínio do fato A teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe…

ser autor( animus auctoris), que quer ser o protagonista da história, quer o fato como próprio, quer ter uma conduta principal PARTÍCIPE = é aquele que tem a vontade de ser partícipe(animus socií), que não quer o fato como próprio, mas como alheio, quer ter uma conduta secundária. Crítica = falha nos casos de “matador de aluguel”, o matador seria cúmplice e não autor. CONCEITO FINALISTA/TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO - foi criada por Hans Welzel - é considerado objetivo-subjetivo;…

ANÁLISE MULTIMODAL DAS PRIMEIRAS PÁGINAS DE IMPRESSOS BRASILEIROS UBERLÂNDIA - MG 2013 LAURA MOREIRA SANTOS MARIANA CAPICCOTO ANÁLISE MULTIMODAL DAS PRIMEIRAS PÁGINAS DE JORNAIS BRASILEIROS Trabalho final apresentado como exigência parcial para aprovação na disciplina Leitura e Produção de Texto I, orientada pela professora Maria Aparecida Resende Ottoni, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia. …

contribuição do autor ao fato em comparação com a do cúmplice”, ou, como assevera Damásio, a teoria objetivo-material “distingue autor de partícipe pela maior contribuição do primeiro na causação do resultado”. Conceito extensivo de autor: O conceito extensivo de autor encontra-se numa situação diametralmente oposta à do conceito restritivo. Os adeptos do conceito extensivo não fazem distinção entre autores e partícipes. Todos aqueles que, de alguma forma, colaboram para a prática do…

pelos alunos; Cartazes; Imagens; Dicionários. RECURSOS: Quadro; Pincel; Xerox; Livro didático; Apagador. AVALIAÇÃO: Será feita com base nas atividade individuais e grupais, sua aplicação coerente, participação e domínio, e ainda terá a avalição final para o fechamento da nota bimestral. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Português: linguagem: volume 2: ensino médio/William Roberto Cereja, Thereza Cochar Magalhães.-5.ed.-São Paulo: Atual, 2005.

Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito (público e…