Direitos Trabalhistas E Sociedade

088-20, residente na rua Luzia Balzani, nº 224, apto. 113, Edifício Tabatinga, cidade de Guarulhos, estado de São Paulo - CEP 07020-021,, vem, com o acatamento e respeito devidos, à elevada presença de Vossa Excelência, nestes de Ação Reclamatória Trabalhista que lhe move SERGIO VIEIRA, processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que ao final desta subscreve, com fundamento no art. 884 e seguintes da CLT, apresentar EMBARGOS À PENHORA, o que faz por via das razões que são…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP Processo nº. 0001248-25.2011.5.15.0114 CAMILA ZABEU BERTOLO, brasileira, solteira, professora de educação física, portadora da carteira de identidade sob o nº 32.538.317-0 expedida pelo SSP/SP, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº 337.173.598-27, residente e domicilia na Avenida Modesto Fernandes, 329, chácara 06, Barão Geraldo, CEP.: 13084-190, Campinas/SP, por meio de sua advogada…

que há entre : Direito do trabalho, Ciências Econômicas e contábil. Ao longo da historia da humanidade percebe-se quer todo esforço do homem para compreender determinado assunto se da através de sua necessidade. E Com o passar do tempo surge cada vez mais na vida cotidiana do homem uma busca de conhecer o porquê das coisas, como usa-las, para que servem e que resultados elas irão lhe trazer. Diante disso visam-se necessariamente três ciências, das quais se denominam por: direito,…

TEXTO DISSERTATIVO : EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO (1º EXERCÍCIO ESCOLAR) ESTUDANTE: Jônatas Batista Cruz 8º Período – noite- Professor: Pedro Paulo RECIFE, ABRIL DE 2012 Dissertação Direito do Trabalho - Evolução histórica - Fundamento- Cenário contexto mundial e Cenário contexto brasileiro Ramos do Direito e Enquadramento do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo do Direito. E quem abrange…

SOCIEDADE LIMITADA 1- INTRODUÇÃO A sociedade hoje denominada limitada, surgiu em 1919, por intermédio do Decreto 3708/19, e na época denominava-se sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Este tipo de sociedade rapidamente tornou-se muito popular, pois fazia uma distinção clara entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio dos sócios, que eram preservados da sorte da empresa. Com este privilégio de não ter seu patrimônio pessoal atingido, muitos empresários praticaram…

que o direito está inserido dentro da ciência do direito. Ulpiano já dividia o direito em público e privado, embora entendendo tal classificação como meramente didática pois o direito enquanto ciência é gênero, tendo seus diversos ramos considerados espécies. 2- De acordo com este autor, quais as teorias existentes para verificar a qual ramo pertence o Direito do trabalho? Explique cada uma delas TEORIA DO DIREITO PÚBLICO Para alguns juristas, o Direito do Trabalho faz parte do…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 3. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 08 4. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 09 5. TIPOS DE TRABALHADORES E SEUS DIREITOS 14 6. RELATÓRIO FINAL 17 7. CONCLUSÃO 18 8. REFERÊNCIAS 19 1- INTRODUÇÃO O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O…

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…

HORIZONTE – UNIBH ALIPIO SOARES GONÇALVES ANA CAROLINA COELHO BIANCA GARCY DE PAULA DALILA FERNANDA DINIZ FERNNADA SILVA MARCIANO PATRICIA DE MELO MOREIRA MACIEL RAQUEL DOS SANTOS DE FREITAS THAIS ANDRADE SILVA THAIS SOARES SANTOS O PASSIVO TRABALHISTA NO SEGMENTO AUTOMOTIVO ALIPIO SOARES GONÇALVES ANA CAROLINA COELHO BIANCA GARCY DE PAULA DALILA FERNANDA DINIZ FERNNADA SILVA MARCIANO PATRICIA DE MELO MOREIRA MACIEL RAQUEL DOS SANTOS DE FREITAS THAIS ANDRADE SILVA THAIS…

DOS DIREITOS E LIMITES DA GREVE Os Sindicatos dos bancários de todo o país anunciaram uma grande mobilização geral da categoria, com início de greve nacional a partir do dia 18 de Setembro de 2012, em razão das infrutíferas tentativas de negociação coletiva junto aos Sindicatos patronais. As maiores reivindicações da categoria são pelos reajustes salariais e benefícios trabalhistas, estimando-se que cerca de 400 mil bancários de todo o país aderiram ao movimento. Entretanto,…