Direitos Trabalhistas E Sociedade

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Breves considerações acerca de mecanismos de garantia da razoável duração da fase executória do processo do trabalho Mísia Rita dos Santos Lins Sumário: 1. Introdução; 2. O princípio da Razoável Duração do Processo 2.1 Esboço suscinto da duração média de tramitação de processos nos tribunais trabalhistas do país; 3. Mecanismos de garantia da razoável duração da fase executória do processo do trabalho; 3.1 Sistema Bacenjud; 3.2 Consulta…

da CLT ...........................................................................................................11 3.2 Tentativas Anteriores.................................................................................................11 3.3 Direitos Intocáveis ....................................................................................................12 4.…

DIREITOS SOCIAIS ARTIGOS 6º AOS 11 E DOS 193 A 232 Educação (205) “direito de todos e dever do Estado e da família...”. Saúde (196) “direito de todos e dever do Estado...”. Trabalho (7º) “livre o exercício de Qualquer trabalho...” Lazer (217) “É dever do Esta Do fomentar práticas Desportivas...” Moradia... Artigo 6º Segurança (144) “dever do (Contempla) Estado, direito e responsabilidade de todos...”. Previdência Social (201/202) “mediante contribuição, atenderão...”.…

FACULDADE R.SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO SOCIOLOGIA DO TRABALHO CÁSSIO LUZ PERERIA ARTIGO ASPECTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITO DO TRABALHO PICOS/PI 31 DE JANEIRO DE 2014 ASPECTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO CÁSSIO LUZ PEREIRA RESUMO Tem como alvo observar se a flexibilização dos direitos trabalhistas é necessária para manter a mão-de-obra obreira, ou se apenas representa um ardil que se utiliza, como

FORUM ÚNICO TERCEIRIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E DESEMPREGO NA SOCIEDADE DO TRABALHO CONTEMPORÂNEA LEONDINA APARECIDA FERREIRA V. SIQUEIRA – RA 1103492 ADMINISTRAÇÃO APARECIDA - SP MAIO 2015 FORUM ÚNICO TERCEIRIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E DESEMPREGO NA SOCIEDADE DO TRABALHO CONTEMPORÂNEA LEONDINA APARECIDA FERREIRA V. SIQUEIRA – RA 1103492 ADMINISTRAÇÃO Forum apresentado ao curso de graduação de Administração, como requisito parcial para obtenção de nota. APARECIDA - SP MAIO

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitória no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e…

Direitos Humanos Fundamentos Histórico-Filosóficos e Político-Jurídicos da Educação em Direitos Humanos Em se tratando em Direitos Humanos, essa conquista do cidadão em variados aspectos como: Direitos trabalhistas, sindicais, o voto feminino, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos), Estatuto do Idoso, a inclusão social, a liberdade de expressão, Lei da Maria da Penha, a liberdade religiosa, o direito à educação, á saúde, etc.

Trabalho De Sociologia Colégio Estadual Maria Assunção de Azevedo Alunos: Luana Coutinho Victor Mathias Série: 3° Ano “A” 1.1 DESENVOLVIMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO A primeira forma de labor em todo o mundo foi a escravidão. Sem possuir quaisquer direitos, tendo apenas obrigações, o escravo não era sujeito, mas objeto de propriedade alheia. Assim, por muitos séculos, perdurou esta forma de trabalho. Em Roma, então, surgiu a primeira forma…

1°- Quais os requisitos exigidos para a decretação da falência de uma empresa? R: Será decretada a falência: 1). Sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a quarenta salários-mínimos na data do pedido de falência, devendo o pedido ser instruído com títulos executivos acompanhados do nome, endereço do credor, endereço em que receberá comunicação de qualquer ato…

NOME: Michele Duque Cence O Brasil além da Era Vargas Trabalho, Proteção e Direitos O texto “Trabalho, Proteção e Direitos”, retirado do livro “O Brasil além da Era Vargas apresenta um estudo que nos permite entender os diferentes momentos da trajetória brasileira em relação à defesa e conquista dos direitos sociais no país. O estudo retrata ângulos diferentes e nos apresenta uma visão anterior e posterior sobre a definição do sistema brasileiro