Direitos Trabalhistas Dos Presos

Inglaterra. Cidadania é estritamente ligada à ideia de direitos, que, por sua vez, contempla três dimensões. Uma delas é o direito Civil que, segundo Carvalho: são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de…

esquerdistas na Alemanha. SA (Seções de Assalto): perseguições a opositores, conhecidos como “Camisas Pardas”. Apoiados por setores da burguesia. Derrotados nas eleições parlamentares. 1923: PUTSCH DE MONIQUE – golpe fracassado dos nazistas. Hitler é preso “Mein Kampf” (Minha Luta) Princípios básicos do nazismo anti-semitismo (perseguição aos judeus) Busca por conquistas territoriais (“Espaço Vital”). Não cumprimento do Tratado de Versalhes; 1932: Com a crise de 29, os nazistas se…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL – CESB ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: NAS CARTAS CHILENAS E NA ATUALIDADE BACABAL 2015 ALINE DA SILVA MORAIS RAFAELA PEREIRA LEITE ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: NAS CARTAS CHILENAS E NA ATUALIDADE Artigo apresentado à Universidade Estadual do Maranhão como instrumento de avaliação da disciplina Literatura Brasileiro…

condição de trabalho ou direito trabalhistas , ou ainda , para evitar a perda de benefícios . * Greves Operárias no Brasil (1917-1922 ) Greves operarias ficou conhecida no Brasil como o movimento de operário no inicio do seculo xx. com o crescimento industrial e urbano, surgiram bairros operários em várias cidades brasileiras, formados em sua maioria por imigrantes. as más condições de vida e de trabalho dos operários eram aprovados pela falta de leis trabalhistas, que…

“Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre os empregadores privados- ou equiparados- e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele” Evolução do direito do trabalho no Brasil e questões Constitucionais A evolução do direito do trabalho no Brasil não começa com o descobrimento. Com efeito, Carvalho (2004, p. 20) afirma que a…

início da República no Brasil e como o movimento trabalhista começou a se desenvolver nesse período. No início da República havia uma necessidade de mostrar para a população a ideia de uma cidadania republicana, por isso muitas manifestações sociais foram toleradas pelos pais da República em um primeiro momento, com isso o movimento trabalhista teve um espaço para se desenvolver. Como é apontado no texto, pode-se dizer que o movimento trabalhista era no início da República uma novidade…

elaboração de uma Assembleia Constituinte. Apesar do fracasso do movimento o Presidente convocou eleições para a Constituinte e em 1934, apresentou a Nova Carta. A Nova Constituição definiu o voto secreto e o voto feminino, além de conferir vários direitos que vigoram até hoje. Durante o Governo Constitucional a disputa política se deu em volta de dois pensamentos primordiais; o fascista – conjunto de ideias e preceitos políticos sociais totalitários introduzidos por Mussoline,…

movimentos feministas são, sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens. Além disso, os movimentos feministas são movimentos intelectuais e teóricos que procuram desnaturalizar a ideia de que há uma diferença entre os gêneros. No que se refere aos seus direitos, não deve haver diferenciação entre os sexos. No entanto, a diferenciação dos…

O presidente sabia que greves e revoltas trabalhistas poderiam dar margem para que o ideal do comunismo, fortemente disseminado após a Revolução de 1917 na União Soviética, criasse vigor. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), nesta época, foi colocado na ilegalidade. Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – NPJ TÊKLA GOETTEN DE LIMA, acadêmica do 8º período, do Curso de Direito realizou a Disciplina Estágio Orientado de Prática Jurídica II, relativa 8ª fase, no Campus Rio do Sul, UNIDAVI, entre os dias 08/08/2014 e 05/12/2014 no turno matutino. Professor Carlos Claudino dos Santos.