direito e deveres dos sócios

Tecnologia O Brasil caminha para se tornar o principal polo de exploração marítima de petróleo e gás, tomando a liderança do EUA. O crescimento da atividade, que atrai o interesse das maiores companhias petrolíferas do mundo, põe o país na dianteira pelo domínio da produção em águas profundas, definida pela agência Internacional de Energia(AIE) como a principal fonte de crescimento da oferta mundial nas próximas décadas.O Brasil se tornará o país mais importante do mundo em termos de perfuração em águas e profundas, se não já é. Hoje a Petrobrás é a empresa que detém da melhor tecnologia do mundo de exploração em águas profundas e com o Pré-Sal que foi um desafio para ela nesse aspecto.Os dados obtidos nos poços já perfurados, integrados a um grande esforço de mapeamento, possibilitaram desta forma, delimitar com elevado grau de segurança que as rochas do pré-sal se entendem por uma área que vai do Estado do Espírito Santo ao Estado de Santa Catarina, com 800 km de extensão e 200 km de largura,em lâmina d’água entre dois e três mil metros de profundidade.A Petrobrás já identificou pelo menos dez reservas potenciais para explorar petróleo sob a crosta de sal. No bloco BM-S-11, onde está o poço gigante Tupi e Tupi Sul,outros dois reservatórios já foram encontrados, e batizados de Iara e Iracema. A empresa portuguesa Petrogal tem participação de 10% em Tupi. Além de Tupi, Tupi Sul, Iara e Iracema, a Petrobras, e seus parceiros, encontraram petróleo no poço Carioca…

Mineira de Direito Núcleo Universitário São Gabriel-Graduação Iasmyn Vieira Cordeiro da Cruz José Martins de Oliveira Filho Matheus Cláudio Moura Neves Nayara de Oliveira Silva Rafaela Soares Henriques de Almeida DIREITO EMPRESARIAL II Belo Horizonte 2013 Iasmyn Vieira Cordeiro da Cruz José Martins de Oliveira Filho Matheus Cláudio Moura Neves Nayara de Oliveira Silva Rafaela Soares Henriques de Almeida Constituição fictícia de uma Sociedade Limitada,…

Dos Direitos e Obrigações dos Sócios Art. 1.001. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais. Art. 1.002. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social. Art. 1.003. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do…

Sociedade Simples: direitos e deveres dos sócios DEVERES DOS SÓCIOS Ao subscrevem o capital social, os sócios passam a ser partes do contrato plurilateral, contraindo inúmeras obrigações para com a sociedade, e para com os demais sócios. Tais obrigações se iniciam no momento da constituição da sociedade, se outro não for fixado pelo contrato social, e só terminam quando forem extintas as responsabilidades sociais (art. 1.001). O dever primordial de um sócio de qualquer sociedade é…

DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS E ACIONISTAS: Algumas Ponderações contemporâneas http://jornal.jurid.com.br/pesquisa/autor/leonardo-gomes-aquino Leonardo Gomes de Aquinoi. Ao constituírem uma sociedade os sócios ou acionistas passam a ser detentores de direitos e sujeitos ao cumprimento de determinadas obrigações. Os sócios ou os acionistas das sociedades submetem-se a um regime próprio. A lei tutela uma parte destes direitos e deveres, as regras restantes estão disciplinas no ato…

entre os sócios, o qual é disciplinado por normas do direito comercial, inspiradas no contratual. Tullio Ascarelli divide os contratos em duas diferentes categorias básicas: os de permuta e os plurilaterais. Enquanto os contratos de permuta possuem sempre duas partes (nem mais, nem menos), uma com direitos e obrigações perante a outra, os plurilaterais podem abrigar mais de duas partes, e todas possuem direitos e obrigações ante cada uma das demais. Para ser válido, o contrato social da…

meação”. • Interditos: O interdito, mesmo pelo seu curador, não pode ingressar em sociedade comercial. b) Objeto lícito: O objeto da sociedade deve ser lícito. Todas as atividades que não violarem a lei e os bons costumes podem ser objeto de sociedade. As Juntas Comerciais não arquivam os contratos que contiverem matéria contrária aos bons costumes ou à ordem pública. c) Forma prescrita em lei – O direito comercial brasileiro não exige forma especial para constituição da…

empresariais ou atividade de empresário rural. Assim, à luz das atividades desenvolvidas pode-se dizer se uma sociedade é simples ou empresária. Em se tratando de sociedade simples, a mesma pode assumir a forma de uma dos tipos societários destinados às sociedades empresárias previstos no novo Código Civil, quais sejam, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, e sociedade limitada. Todavia, também pode não optar por nenhum desses tipos societários, sujeitando-se a…

Trabalho de Direito de Empresas Professor: Índice Introdução………………………………………………………………………..Pág.3 1.1 Criação de sociedade…………………………………………………………Pág.4 1.2 Criação de uma sociedade por quotas……………………………………….Pág.4 2.1 Conceito de gerente…………………………………………………………..Pág. 5 2.2 Duração da gerência………………………………………………………….Pág. 5 2.3 A quem cabe a gerência………………………………………….…………...Pág. 5 2.4 Composição da gerência………………………………………….…………..Pág. 5 2.5 Exercício da…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES COMERCIAIS Filipe Vaz Pinto, Marcos Keel Pereira FDUNL N.º5 - 2001 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Working Papers Working Paper 5 /01 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES COMERCIAIS Filipe Vaz Pinto, Marcos Keel Pereira Março 2001 Nota: Os Working Papers da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa são textos resultantes de trabalhos de investigação em…