Direito

seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. | a. Nenhuma. | | | b. III e IV. | | | c. I e II. | | | d. II e III. | | | e. Todas. | | Question 2 Notas: 4 Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como: Escolher uma resposta. | a. fato imoral. | | | b. ato equivocado. | | | c. cópia autorizada. | | | d. desconhecimento de autoria. | | | e. crime. | | Question 3 Notas: 4 Analise o texto abaixo: “Não existe nenhum Direito absoluto, ou seja, existem sistemas de normas jurídicas – o Direito alemão, o Direito norte-americano, o Direito brasileiro cujas esferas de validade são limitadas de modos característicos. Além disso, existe também um complexo de normas que compreendem o Direito Internacional. O problema do Estado como fenômeno jurídico tem por tarefa delimitar as manifestações empíricas do Direito positivo e como se inter-relacionam. Então, considera-se que o…

de constituição de família por, no mínimo, 5 anos. Estão corretas as afirmativas: Escolher uma resposta. | a. I e IV. | | | b. II e III. | | | c. I e II. | | | d. I, III e IV. | | | e. III e IV. | | Question2 Notas: 4 (TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. | a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais. | | | b. 8 (oito) horas, sendo permitida a…

Questionário - 2B - Tentativa 1 Question 1 Notas: 4 (ENADE 2009 – Adaptada) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada…

O TST — Tribunal Superior do Trabalho — em decisão prolatada pela sua 3ª Turma, em 14/08/1996, no recurso de Revista nº 124.396/1994, em que era recorrente a União Federal, decidiu: Caderno de TGE.15/1/2008 15:16:15 COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS 16 que [...] na aplicação da lei, o juízo atenderá aos fins sociais a que se destina e as exigências do bem comum, de maneira que nenhum interesse particular prevaleça sobre o interesse público. Sobre o bem comum, é mais correto afirmarmos que: …

Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos que a Constituição Federal assegura e que estão abaixo ordenados, apenas um não é assegurado. Aponte esta exceção. Escolher uma resposta. | a. Liberdade. | | | b. Segurança. | | | c. Aborto. | | | d. Vida. | | | e. Trabalho. | | Question 2 Notas: 4 Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Escolher uma resposta. | a. Bens singulares são coisas consideradas diante de…

MANUAL DOS DIREITOS DOS COMERCIÁRIOS Manual DIREITOS DOS COMERCIÁRIOS Terceira Edição FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E SINDICATOS FILIADOS 1 M ANUAL DOS DIREITOS DOS COMERCIÁRIOS A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina e Sindicatos Filiados publicam este manual para que seja um instrumento dos trabalhadores na defesa de seus direitos. Ele apresenta as principais garantias previstas na…

CADERNO 3 DIREITO CONSTITUCIONAL 01) No Brasil, a Constituição estabelece como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito: A ( ) A independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a igualdade entre os Estados. B ( ) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. C ( ) A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação…

DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA --- Orientador: Professor ----- ----. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA ---- Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville –…

|recolhimento de tributos. | | |[pic] |c. Bens fungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie. [pic] | | |[pic] |d. Bens consumíveis são aqueles destinados a um tipo definido de público. | …

os indivíduos cediam, mediante um contrato social, parte da liberdade absoluta que caracteriza o "estado de natureza" pré-social, em troca da segurança proporcionada por um governo aceito por todos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos,…