Regime de bens
-------------------------------------------------
Parte superior do formulário
Question1
Notas: 4
Para Segal (2008): “A família é a menor célula da sociedade e representa um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado.”.
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante desse instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens.
Leia o que segue sobre o tema:
I – No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento e os adquiridos anteriormente, com exceção daqueles que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão.
II – No regime de comunhão universal, há comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, com exceção dos bens doados ou herdados com cláusula de incomunicabilidade.
III – No regime de separação de bens há a incomunicabilidade do patrimônio, que permanecerá sob a administração exclusiva de cada um dos cônjuges.
IV – Na união estável, deve-se observar como requisito a convivência pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituição de família por, no mínimo, 5 anos.
Estão corretas as afirmativas:
Escolher uma resposta. | a. I e IV. | | | b. II e III. | | | c. I e II. | | | d. I, III e IV. | | | e. III e IV. | |
Question2
Notas: 4
(TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de:
Escolher uma resposta. | a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais. | | | b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal. | | | c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. | | | d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal. | | | e. 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo