legislaçao

regulamentam os direitos e deveres dos trabalhadores, assim como, os direitos e deveres dos empregadores. A legislação trabalhista existe para proteger o trabalhador que empreende seus esforços em busca de um objetivo comum com o empregador, e do seu salário obtém o sustento próprio e de sua família. Portanto o trabalho tem uma crucial importância social, e o Estado também tem o dever de proteger suas relações. Para evitar reclamações trabalhistas, o empregador deve cumprir estritamente a legislação trabalhista vigente. Para tanto, recomenda-se conheça a pratique o conteúdo das leis A legislação trabalhista no Brasil é bastante ampla e muitas vezes detalhada, sempre sofre alterações em virtude da dinâmica do direito do trabalho, desta forma, é obrigação do empregador estar atualizado sobre a legislação e suas alterações. legislaçaoLeis que regulamentam os direitos e deveres dos trabalhadores, assim como, os direitos e deveres dos empregadores. A legislação trabalhista existe para proteger o trabalhador que empreende seus esforços em busca de um objetivo comum com o empregador, e do seu salário obtém o sustento próprio e de sua família. Portanto o trabalho tem uma crucial importância social, e o Estado também tem o dever de proteger suas relações. Para evitar reclamações trabalhistas, o empregador deve cumprir estritamente a legislação trabalhista vigente. Para tanto, recomenda-se conheça a pratique o conteúdo das leis A legislação…

INTRODUÇÃO Legislação Trabalhista são as Leis que regulamentam os direitos e deveres dos trabalhadores, assim como, os direitos e deveres dos empregadores. A legislação trabalhista existe para proteger o trabalhador que empreende seus esforços em busca de um objetivo comum com o empregador, e do seu salário obtém o sustento próprio e de sua família. Portanto o trabalho tem uma crucial importância social, e o Estado também tem o dever de proteger suas relações. Para evitar…

Princípio da Boa Fé Objetiva nas Fases Pré e Pós Contratual das Relações de Trabalho Giovanna Dodt Sales giovannadodt@gmail.com Palavras-chave: Princípio da boa-fé objetiva, fases pré e pós contratual, relações de trabalho. Resumo A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a existência do princípio da boa-fé nas fases pré e pós contratual das relações de trabalho, trazendo a lume, para tanto, os aspectos gerais do princípio em comento, inserido de forma…

Participar de atividades Salutares fortalecerá minha família.Introdução: Os princípios são as fontes basilares para qualquer ramo do Direito, influindo tanto em sua formação como em sua aplicação. A Legislação Trabalhista Brasileira foi fortemente influenciada pelos princípios de proteção aos trabalhadores expostos pelo Papa Leão XIII em sua encíclica Rerum Novarum em 1891. Os princípios fundamentais de Direito do Trabalho “são os que norteiam e propiciam a sua existência, tendo como…

DIREITO DO TRABALHO Introdução O Direito do Trabalho ou Laboral, tem como finalidade a normatização das relações trabalhistas existentes entre empregados e empregadores. No Brasil foi instituída em 1943 com a criação da CLT e consolidada com avanços significativos na Constituição Federal de 1988 em sua promulgação e sua consolidação dentro do ordenamento jurídico das leis do trabalho CLT. QUESTÕES E…

bom cidadão usufrui as leis, mas também as obedece. Mostrarei também os direitos e deveres que nós cidadãos temos e que devemos lutar por eles e ao mesmo tempo respeitá-los e cumpri-los. E por último, já que estamos entrando no mundo do trabalho, apresentarei os direitos trabalhistas, salário, horas extras, seguro desemprego, licença paternidade, férias, jornada de trabalho, entre outros. CIDADANIA…

divisão do Direito. Essa divisão ocorre apenas para fins didáticos, pois o Direito é uma ciência una e indivisível. Portanto o Direito do Trabalho relaciona-se com outros ramos da ciência do direito, tais como: Direito Constitucional Estabeleceram, os dois, uma relação muito próxima, pois, a Constituição estabelece uma serie de direitos aos trabalhadores de um modo geral, principalmente nos artigos 7º e 11º. Mesmo o trabalho avulso tem assegurados seus direitos no inciso…

A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO Canoas 2010/2 A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DEFENDIDO E APROVADO COMO REQUISITO PARCIAL A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, PELA BANCA EXAMINADORA CONSTITUÍDA POR: _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor …

administrador saiba leis, que vão direcionar a empresa e as pessoas envolvidas direto ou indiretamente, mesmo que tenha advogados, o administrador deverá ter visão ampla, deve planejar orientar e para sua própria necessidade, e para isso tem que saber bastante sobre direitos e deveres variados devem saber também como funciona contratações e é a instituição do direito que contribuirá para o crescimento profissional do administrador e para o êxito de suas atividades empresarias. Um bom…

Evolução histórica da legislação trabalhista no Brasil 1 - CONTEXTO HISTÓRICO Desde a revolução industrial e a evolução francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista no Brasil surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porem, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países da industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação…