Artigo 5° 6° 7° e 8°

Colégio e Faculdade Mauá DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO BRASIL ANDREY NÍCOLAS ALMEIDA MORAES Brasilia Setembro-2012 ANDREY NÍCOLAS ALMEIDA MORAES DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO BRASIL Este trabalho foi pedido pela coordenadora Silvia Letícia Monteiro em todas as disciplinas da turma do 2ºano do ensino médio, turno matutino. Colégio e Faculdade Mauá - Vicente Pires Brasília – 3 de setembro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL 5 Artigo 5º - Direitos a Todos 5 Artigo 6º - Igualdade para Todos 6 Artigo 7º - Direitos Trabalhista 6 Artigo 8º - Normas de Sindicatos 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO O trabalho que esta sendo mostrado para o leitor tem como assunto de direitos e as garantias fundamentais do Brasil, pois para que a população desfrute das leis e normas em que o país colocou como o melhor para a população. Direitos e deveres para uma vida melhor e justiça para o país e um dos assuntos abordados nos artigos 5º, 6º, 7º e o 8º, bem resumido e simplificado para entender o oque todos os artigos demonstra do assunto que foi abordado. ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL Artigo 5º - Direitos a Todos Um dos artigos mais visualizado e mais detalhista do Brasil e o mais citado o artigo quinto que fala sobre a igualdade perante a lei, sem a distinção de qualquer pessoa ou natureza, tendo garantia tanto os brasileiros e aos estrangeiros tento o direito a vida, à segurança, à liberdade, à…

semestre de 2011 DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO - SENTIDO SOCIOLÓGICO (Ferdinand Lassale, Livro “O que é Constituição”) Não é uma folha de papel É a soma dos fatores reais de poder que emana da população Todos Estado tem uma Constituição - SENTIDO POLÍTICO (Carl Schmitt) É uma decisão política fundamental tomada pelo povo Posição decisionista Constituição ≠ Lei Constitucional - SENTIDO JURÍDICO (Hans Kelsen) A Constituição é o pressuposto de…

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Todo ser humano já nasce com direitos e garantias, não podendo estes ser considerados como uma concessão do Estado, pois, alguns destes direitos são criados pelos ordenamentos jurídicos, outros são criados através de certa manifestação de vontade, e outros apenas são reconhecidos nas cartas legislativas. A Constituição Federal de 1988 espelhou-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Os cidadãos têm que participar e…

relação aos idosos. Abordaremos os principios que regem a Contituição Federal e o Estatuto do Idoso em relação aos conflitos exitentes com as normas infraconstitucionais criadas para regular e fazer com que elas se cumpram e a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação ao cumprimento das normas. 2. INTRODUÇÃO A questão do tratamento do idoso em nossa sociedade se mostra cada vez mais latente principalmente quando observamos os dados estatísticos do IBGE demonstrando que…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC Santo André Curso de Direito – 2NA Direito Constitucional I Poder Constituinte e Direitos Políticos. Santo André, 14 de Junho de 2013. Dr. Professor Roberto Vitorino Dos Santos Sumário 1.0 Introdução ________________________________________________________ 1 2.0 Diferenças de Aplicabilidade Dessas Normas: _____________________________ 2 Eficácia Plena Eficácia Contida Eficácia Limitada 3.0…

situacionista ganhou, mas como desta vez, havia uma candidatura de oposição, de parte desta elite insatisfeita, os resultados foram questionados. O inconformismo dos opositores poderia ter amainado com o tempo, mas um acontecimento precipitou o movimento que veio a ser conhecido como Revolução: o assassinato de um dos líderes da oposição, o paraibano João Pessoa. O presidente da República, Washington Luis, cada dia mais isolado não pode se defender sendo deposto. Getúlio Vargas assumiu…

1. Introdução No seguinte texto está exposto uma analise feita ao artigo “Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas”, onde destacamos a Federação brasileira, os riscos sofridos pelo pacto federativo. Também apontamos a importância da constituição de 88 e seus benefícios. 2. Federação Brasileira A base de uma federação é um dos pontos de referencia mais importantes no processo político no Brasil. Com isso ela tem afetado o desenho das políticas sociais, a…

Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos, Coordenado pela Professora, Cassira Lourdes De …

INTRODUÇÃO O Direito Social surgiu em razão do tratamento que a classe operária estava vivendo durante o excesso de capitalismo durante a Revolução Industrial no período de 1760 e depois também em 1820 á 1840. Diante dessa revolução opressiva, diversos países introduziram em suas constituições os direitos sociais. Podemos dizer que os direitos sociais estiveram presentes em todas as constituições, umas com mais intensidade e em outras menos, merecendo destaque a atual Carta Magna,…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ENFOQUE EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. JAQUELINE BRITO SILVA A HISTÓRIA SOCIAL DO BRASIL: Direito adquirido! Direito efetivado? Direito sabido? FORTALEZA - CE 2013 JAQUELINE BRITO SILVA A HISTÓRIA SOCIAL DO BRASIL: Direito adquirido! Direito efetivado? Direito sabido? Artigo apresentado à Faculdade Darcy Ribeiro, como requisito parcial para obtenção do…