Artigo 5° 6° 7° e 8°

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Colégio e Faculdade Mauá

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO BRASIL
ANDREY NÍCOLAS ALMEIDA MORAES

Brasilia
Setembro-2012
ANDREY NÍCOLAS ALMEIDA MORAES

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO BRASIL

Este trabalho foi pedido pela coordenadora Silvia Letícia Monteiro em todas as disciplinas da turma do 2ºano do ensino médio, turno matutino.

Colégio e Faculdade Mauá - Vicente PiresBrasília – 3 de setembro de 2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL 5
Artigo 5º - Direitos a Todos 5
Artigo 6º - Igualdade para Todos 6
Artigo 7º - Direitos Trabalhista 6
Artigo 8º - Normas de Sindicatos 7
CONCLUSÃO 8
BIBLIOGRAFIA 8


INTRODUÇÃO
O trabalho que esta sendo mostrado para o leitor tem como assunto de direitos e as garantias fundamentais doBrasil, pois para que a população desfrute das leis e normas em que o país colocou como o melhor para a população. Direitos e deveres para uma vida melhor e justiça para o país e um dos assuntos abordados nos artigos 5º, 6º, 7º e o 8º, bem resumido e simplificado para entender o oque todos os artigos demonstra do assunto que foi abordado.

ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL
Artigo 5º - Direitos a TodosUm dos artigos mais visualizado e mais detalhista do Brasil e o mais citado o artigo quinto que fala sobre a igualdade perante a lei, sem a distinção de qualquer pessoa ou natureza, tendo garantia tanto os brasileiros e aos estrangeiros tento o direito a vida, à segurança, à liberdade, à igualdade colocada perante a lei, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo que foi colocado sem avirtude da lei, não poderá executar qualquer tipo de tortura tanto físico como mental e nem tratamentos desumanos ou degradantes.
E livre a manifestações e greves para melhor desempenho no que esta sendo tratado ou que não esteja conforme foi colocado ou removido, tem a assegurada perante a lei da prestação de assistência religiosa em locais públicos e militares é livre a expressão da atividadeintelectual, artísticas, cientifica e de comunicação. Não violar a vida privada ou a privatização da imagem sem uma autorização, se em caso a imagem for violada e assegurada o direito de indenização pelo dano que foi cometido sem autorização. É livre a execução de qualquer trabalho, oficio ou profissional, atendendo as medidas profissionais que a lei estabelecer. Ter o direito a propriedade, alei assegura o procedimento para desapropriação por necessidade do governo com uma medida justa e prévia tento uma indexação em dinheiro ressalvados os casos previstos nesta constituição. Tendo uma pequena propriedade rural e definida pela lei que trabalha os familiares, não será tomada pelo governo para o pagamento de dividas pendente já que a propriedade e para a produção de renda familiardispondo a lei sobre os meios de financiamento.
São assegurados pelos termos da lei à proteção às participações individuais em obras coletivas e a reprodução de imagem e voz humanas; a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para a utilização de bem como a proteção das criações industriais como o nome e signos distintivos tendo em vista, o interesse social tentodesenvolvimento tecnológico e econômico do país. É garantido o direito à herança mesmo que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefícios aos parentes ou familiares brasileiros.
Os estados e obrigados promover a lei de defesa do consumidor, todos têm o direito a receber dos órgãos públicos as informações de interesses particulares dos órgãos públicostanto de interesse coletivo ou geral. A leu não excluirá da apreciação do Poder Judiciário tento lesão ou ameaça a direito, não prejudicando o direito adquirido o ato jurídico perfeito e algo que esta sendo julgado, a lei penal não pode retroagir, ou seja, não tem efeito sobre o passado de algo que não exista tendo uma salvação para o réu, a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos...
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