Direito Da Saude Publica

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Faculdade de Direito de Alagoas – FDA Disciplina: Teoria da Constituição Professor: George Sarmento Data: 24/11/2013 QUESTIONÁRIO – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 – ENUMERE OS PRINCÍPIOS QUE FORAM MENCIONADOS PELO JULGADOR AO LONGO DO VOTO. São mencionados no processo o “Princípio da separação dos Poderes”, o “Princípio da Reserva do Possível”, o “Princípio do Mínimo Existencial” e o “Princípio da Dignidade Humana”. 2 – RESUMA A ABORDAGEM FEITA…

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA I E II PENSAR EM SAÚDE COLETIVA  O que é saúde coletiva.  O que sabemos sobre saúde ?  Conhecemos o ser humano?  Pensar não somente em salvar vidas, mas na prevenção das doenças.  Devemos deixar o que de lado para cuidar da saúde coletiva? HISTÓRIA DA SAÚDE INTRODUÇÃO  A saúde na antiguidade era cuidada por curandeiros, era quem tinha o papel de curar;  Ao longo da história o maior problema da saúde que o homem enfrentava…

Tempus - Actas de Saúde Coletiva A Judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito.1 The judicialization of pharmaceutical assistance in Federal District: Dialogue between policy and law La judicialización de la asistencia farmacéutica en el Distrito Federal: Dialogos entre la política y el derecho 1 Maria Célia Delduque Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília

9/8/2014 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Saúde: Conceitos – Organização - Principais características. Saúde – Subsistema da Seguridade Social A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (artigo 194, caput, CRFB/88). Professor Ms. Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Data: 05 de setembro de 2014. A Saúde A saúde não deve ser considerada…

Direito & Justiça v. 36, n. 1, p. 13-28, jan./jun. 2010 A intervenção judicial como garantia da efetivação do direito à saúde: possibilidades e limites no caso dos medicamentos1 Judicial intervention in the guarantee of the efectivness of the right to health, specially when it comes to the supply of medicine Fernanda Oliveira de Souza Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho versa sobre a questão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO IVE BARBOSA DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Natal-RN 2014 IVE BARBOSA DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional II do Centro Universitário do Rio Grande do Norte -…

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UM ESTUDO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. Everton Assis de Oliveira Expedito Cardoso da Silva Junior Fernanda Heloiza Pereira da Silva João Sabino de Moura Neto José Laelio de Lopes Filho RESUMO Com o aumento considerado da população de Mossoró/RN, e o não aumento proporcional nos investimentos em Saúde Pública, é de suma…

Atenção Primária à Saúde na Era Pós C.F/88 Josefa Gomes de Oliveira O assunto aqui destacado vem ser uma análise sobre a saúde pública no Brasil, dando ênfase a Atenção Primária à Saúde (ou atenção básica), na era pós Constituição Federal de 1988, enfatizando o que vem a ser essa atenção primária e qual o seu papel na saúde pública brasileira, no atendimento aos usuários desta política pública. A população brasileira, desde o inicio da história vem lidando com as más condições de…

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO DA SAÚDE: ATIVISMO JUDICIAL Daniel Prado de Azevedo Ferreira[1] Mara C. P. Hillesheim[2] RESUMO Este estudo expõe a apreciação da complexa situação experimentada pelos cidadãos que necessitam da prestação jurisdicional para terem a garantia constitucional da saúde efetivada. No decorrer do trabalho, serão apresentados conceitos, teorias, jurisprudências, aprofundamentos doutrinários, posicionamentos atualíssimos acerca da…

SEPARATA - Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Revista Âmbito Jurídico Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Resumo: O presente esboço tem por objetivo o estudo e a análise do alcance e dos limites dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal, além contrapartida da sociedade na efetivação desses…