Direito Da Saude Publica

O filme “L’Enfant Sauvage d’Averyon” (O Menino Selvagem de Averyon), de Fraçois Truffaut, baseado em uma história veridica, relata a história de uma criança de onze ou doze anos que foi capturada num bosque, tendo vivido afastado da sua espécie e ficando depois à guarda do Dr. Jean Itard. Quando foi capturado, andava como um quadrúpede, tinha hábitos anti-sociais, órgãos pouco flexíveis e a sensibilidade embotada, não falava, não se interessava por nada e a sua face não mostrava qualquer tipo de

AMANDA ARAUJO MENDES RELATÓRIO DE SAÚDE COLETIVA I Articulação dos textos sobre saúde coletiva trabalhados em sala com o filme “História das Políticas Públicas de Saúde: um século de luta pelo direito á saúde”, FORTALEZA−CE SETEMBRO−2014 O filme “História das Políticas Públicas de Saúde: um século de luta pelo direito á saúde”, produzido em 2006, com duração de 108 minutos e direção de Renato Tapajós mostra a história e a evolução da saúde no Brasil, que começa com o período…

e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. VALADÃO, Rita de Cássia, GOMES, Romeu. A homossexualidade feminina no campo da saúde: da invisibilidade à violência. Psicologia em Revista, Rio de Janeiro, vol.21, no 4, Oct./Dec. 2011. Disponível em: http://www.scielo.com.br. Acesso em: 17 Mar. 2014. (referência bibliográfica do texto fichado segundo normas da ABNT) HOMOSSEXUALIDADE E O DIREITO À SAÚDE: UM DESAFIO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE…

A TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS GOMES, Caio Cesar Prado CIRELLI, Gabriela Lopes RESUMO No cenário atual, é possível observar que o Estado não tem sido capaz de proporcionar um atendimento de saúde integral à população. Este trabalho tem como objetivo mostrar que o Poder Judiciário pode atuar ante a omissão estatal, bem como apresentar o modo pelo qual pode se dar essa atuação. A metodologia adotada baseia-se em

Relatório da I Conferência Maranhense de Direito e Saúde Pública: perspectivas e desafios (realizada no dia 18 de setembro de 2014 no Hotel Abbeville) Tema: Judicialização da Saúde no Brasil Palestrante: Pillar Bacellar Palhano Neves Por meio da palestra, “Judicialização da Saúde no Brasil,” pudemos ver que de forma assustadora, tem se recorrido à justiça para resolução de conflitos pertinentes à saúde, e que essa judicialização da saúde, decorre da falta de democracia no país,…

CRIMINOSAS OU VÍTIMAS? ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. Ana Paula Sciammarella Introdução O tema do aborto é de grande relevância para a sociedade e de grande repercussão para o ordenamento jurídico e para a saúde das mulheres. A criminalização desta prática encontra-se prevista no Código Penal Brasileiro no Capítulo 1 da sua Parte Especial, especificamente, o capítulo que trata dos crimes contra a vida. Os artigos 124, 125 e 126 do…

SAÚDE PÚBLICA ISOLADA E CONJUNTA A CONJUNTA, COM LIVRE CONCORRÊNCIA 1 SAÚDE PÚBLICA A Saúde Pública preventiva e médico-hospitalar integral é segurada pela previdência social indireta e pré-paga pela coletivIdade através da relação de consumo (CF. Artigos 193 ao 201 – Leis: 8.137/90 e 8.212/91 e Lei Complementar n° 109/01). A Saúde Pública médico-hospitalar integral protocolada devida pelo Estado, é executada, privatizada, fiscalizada e reembolsada pelo INSS e SUS, nas formas isolada e…

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL ENSINO EM SAÚDE NA AMAZÔNIA BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA BELÉM – PARÁ 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PROGRAMA DE…

dos serviços de saúde pública(Figueiredo,2008) Com a Constituição de 1988 o direito à saúde começou, no Brasil, a ter base legal. Surgindo o Sistema Único de Saúde (SUS), que possibilitou a saúde não apenas as condições básicas, como a ausência de doenças, mas também um acesso igualitário aos recursos financeiros, tecnológicos e humanos. Evidenciando a saúde como “qualidade de vida” com a chegada do avanço da tecnologia, houve uma necessidade de adequação, então, a saúde pública…

titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1 Coautora: Renata Guadagnin2 Resumo: O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e políticas…