Direito Da Saude Publica

PÓS-GRADUAÇÃO EAD CURSO: NEUROPSICOPEDAGOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2012 ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Projeto de Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para aprovação no curso de Pós Graduação, especialização em…

DE OBRIGAÇÕES JURÍDICAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O CUSTEAMENTO DE TRATAMENTOS COMPLEXOS DE SAÚDE. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: a presente pesquisa visa analisar questão de relevante monta nos dias atuais, acerca da possível capacidade da função jurisdicional do poder em impor à Administração Pública obrigações jurídicas, no intuito de custear tratamentos complexos de saúde em instituições privadas especializadas, como complementação ao Sistema Único de Saúde, por ocasião do binômio:…

Saúde Publica Hospitais sem médicos, falta de equipamentos, demora no Atendimento, profissionais despreparados, sem duvidas um dos maiores problemas enfrentados atualmente pela população brasileira é a falta de compromisso do governo com a saúde publica, isso é o que vemos como resultados a atual situação dos hospitais públicos. Outra preocupação por parte da população são os médicos desqualificados, que em alguns casos não são capazes de resolver os problemas dos cidadãos, pois não…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA - 175 SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA - 175 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 Introdução O presente trabalho tem como principal objetivo abordar ações judiciais,…

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UM ESTUDO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. Everton Assis de Oliveira Expedito Cardoso da Silva Junior Fernanda Heloiza Pereira da Silva João Sabino de Moura Neto José Laelio de Lopes Filho RESUMO Com o aumento considerado da população de Mossoró/RN, e o não aumento proporcional nos investimentos em Saúde Pública, é de suma…

1 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE APARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise dos casos ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 20141 Cícera Fernanda Silva de Souza Fragoso2 Prof. Antonino Pio Cavalcanti 3 RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca da efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização, tendo em vista que o estudo da saúde representa um tema atual e de grande magnitude, com absoluta proeminência para todos. Ademais, toda a

Saúde Pública: dificuldades na implementação do Direito à Saúde Dayane Silva Couto Sociologia Jurídica – Professora Lara de Windson Oliveira Unaí – MG Novembro / 2013 Saúde Pública: dificuldades na implementação do Direito à Saúde RESUMO O estudo tratado são as dificuldades na saúde pública enfrentadas pela população que recorrer ao SUS – Sistema Único de Saúde para terem acesso à saúde de forma digna. A falta de serviços gratuitos de saúde como tratamentos

Defensoria Pública: o campo das políticas públicas de saúde como uma das possibilidades de intervenção. Autora: Paula Rosana Cavalcante Psicóloga/ Agente de Defensoria Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Central/ Capital Contatos: prcavalcante@defensoria.sp.gov.br prcavalcante@usp.br (11) 99745-0502/ (11) 3104-1830 (com)/ (11) 2366-4454 (res) Eixo temático: “2. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE” A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA DEFENSORIA…

A judicialização da saúde como realização do direito à vida Edson Silva da Costa Advogado de São Miguel do Iguaçu (PR). Monografia premiada em 2º lugar na 22ª edição do Concurso de Monografia Sobre Ética, Bioética e Profissão Médica, do Conselho Regional de Medicina do Paraná, que teve como tema central “Judicializaç~o da Medicina”. Palavras-chave - judicialização, saúde, direito, vida, concurso, ética, Conselho Federal de Medicina, Edson Silva da Costa, 2ª colocação The…

DA SAÚDE: UM CONCEITO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Rafael Policarpo Fagundes Badziak1 Victor Eduardo Viana Moura2 RESUMO Este artigo busca discutir os conceitos de saúde, bem como aspectos do direito à saúde e seus determinantes sociais, a partir da revisão e análise de trabalhos sobre o tema, anexados em bases de dados especializadas na área de saúde, justificando-se no fato de que a compreensão dessas definições é fundamental para elaboração e execução de políticas de…