Direito Civil Cartilha

FAACZ- FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA 2º DIREITO Caso 01 Três irmãos ajuizaram uma ação de indenização contra a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, responsável pela composição férrea que atropelou e levou a óbito o pai dos três requerentes, sendo que no momento do ocorrido os dois primeiros filhos se encontravam com 5 e 3 anos e o terceiro, cujo nome é Antônio Leonidas Filho, nasceu dois meses após o acidente. Contudo, a alegação da empresa foi…

toda a comunidade dos seus e direitos e os meios de proteção existentes. * Descrição das ações previstas: - Articulação com as redes de segurança pública (Juizados, Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho de Segurança pública), educação, Conselho Tutelar e etc., existentes no município, no desenvolvimento de ações e produção de informações (banco de dados) da violência doméstica, sexual e outras violências. - Produção de materiais gráficos: Panfletos, Cartilhas,…

Cartilha da Babá Nas próximas semanas estaremos repassando com exclusividade para os nossos leitores a “Cartilha da Babá”, que foi especialmente elaborada para ser publicada nesta coluna. Esta cartilha tem como objetivo principal tirar as principais dúvidas existentes nesta melindrosa relação de trabalho e será apresentada no sistema de perguntas e respostas. Ocupação é um conceito sintético não natural, artificialmente construído pelos analistas ocupacionais. O que existe no mundo…

abusivas e criminosas com a utilização da nova ferramenta, e, diante da ausência legislativa especifica restou a vulnerabilidade dos interesses tramitados na rede mundial de computadores. Uma dessas práticas abusivas é o spam que será analisado à luz do direito, para estudar sua relevância jurídica como um fato jurídico surgido da seara tecnológica. 1. Sob o ponto de vista tecnológico-naturalístico o spam é o envio não solicitado de e-mail com conteúdo comercial para um grande número de…

incluída no texto da nova Constituição. Esse clamor foi ouvido e o tema, incluído entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, enumerados no artigo 5º, da Carta Magna. À época, em meu segundo mandato como Deputado Federal, tive a honra de ser o relator do projeto que se transformou, posteriormente, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Fruto de uma ampla discussão que incluiu juristas, organizações civis e governamentais, movimentos sociais dedicados à causa…

assistencialista, que visavam solucionar problemas das mães que precisavam auxiliar na renda na familiar, ao longo do século XX estas instituições passaram por intensas transformações, a década de 70 foi marcada por diversas mobilizações da sociedade civil, que reivindicava a ampliação da educação infantil gratuita no país. Nesta perspectiva a qualidade da educação oferecida ficou em segundo plano, mas na década de 80 a educação infantil ganha um novo sentido, pois a mesma passa a ser…

HENRIQUE PIPPER JAMILA ALVES NATHÁLIA CORREIA RAMOS RICHARD FERNANDES ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL: PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA Trabalho de Atps do Curso de Gestão de Recursos Humanos apresentado como requisito parcial para a obtenção de créditos referente a disciplina de Direito Empresarial da Faculdade Anhanguera, Orientada pela professora Flavia Cantagalli Belo Horizonte 2014 Passo 1 a)…

HÍDRICOS CONSTRUÇÃO CIVIL SUSTENTÁVEL: avaliação da aplicação do modelo de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do SINDUSCON-MG em um canteiro de obras - um estudo de caso Alair Gonçalves Couto Neto Belo Horizonte 2007 CONSTRUÇÃO CIVIL SUSTENTÁVEL: avaliação da aplicação do modelo de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do SINDUSCON-MG em um canteiro de obras - um estudo de caso Alair Gonçalves Couto Neto Alair Gonçalves Couto Neto CONSTRUÇÃO…

n l ua rát an a M mc o e en -s s 1 ba 1. m o co rsã a e ad l, v r a bo oci a El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais…

O que é cidadania? Basicamente cidadania é um conjunto de direitos e deveres que todo individuo tem perante a sociedade. Praticar a cidadania demonstra que temos consciência dos nossos direitos e obrigações e que lutamos para alcançar nossas ideias e objetivos. Tornar o individuo um cidadão é um desafio para a educação de qualquer pais. A cidadania é dividida em três partes: • Civis • Políticos • Sociais São deveres do cidadão: • Votar para escolher os