Direito Civil Cartilha

Coleção Trabalho Decente Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Governo da Bahia Distribuicão gratuita Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Otto Alencar Vice-governador e Secretário de Infraestrutura Nilton Vasconcelos Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ©2012. Governo do Estado da Bahia Distribuição gratuita Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre Avenida Luiz Viana…

Construção e Reforma Legal Cartilha de orientação para o cidadão Construção e Reforma Legal Cartilha de orientação para o cidadão Apresentação A presente cartilha é mais uma contribuição do CREA-RJ no sentido de orientar os melhores procedimentos e as melhores práticas na compra de terrenos ou imóveis, contratação de profissionais, reformas e construção de edificações. A ideia é oferecer informações básicas, esclarecimentos legais e conscientização geral sobre a importância de…

Cartilha Cidadã Direitos da Personalidade Capítulo II – Das Pessoas a) Diferença entre capacidade e personalidade; A personalidade jurídica ou civil confere a este uma capacidade de direito. Como aptidão para adquirir direitos, a personalidade confunde-se com a capacidade de direito. Esta não pode ser recusada ao indivíduo, sob pena de destituí-lo dos atributos da personalidade. A capacidade de direito não se confunde, entretanto, com a capacidade de fato, pois a…

CARTILHA De principais eventos do departamento pessoal à luz do direito do trabalho. CONTRATOS DE TRABALHO CONTRATOS A TERMO JUNHO 2015 APRESENTAÇÃO A CSB Consultoria Contábil Ltda. foi fundada em agosto de 1994 tendo suas raízes fixadas na cidade de Bonfim/MG, onde tem como padroeiro o Senhor do Bonfim. A CSB nasceu da visão empreendedora de seus fundadores Antu Sergio, Hélio e Marcio, todos recém formados e vindos do interior para a capital, com olhos voltados para a modernidade e evolução

operada na engenharia civil, explicando que a segurança laboral é uma ciência com o objetivo de promover a proteção do trabalhador e o local onde atua o seu exercício, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Possui áreas da segurança e saúde ocupacionais, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas. Apresenta-se no conteúdo com base na cartilha do Ministério Público

ambiente locais a iniciativa do processo, o que vem provocando grande liderança dessa área. Isso não significa um problema, desde que, no passo a passo do processo, este seja ampliado para as diferentes instituições locais, governamentais e da sociedade civil organizada, em seus diferentes setores. VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO! NA CENA PÚBLICA SOMOS MUITOS... Viver a cidadania é entrar no cenário da realidade local como um ator entra no palco para participar de uma peça. É a realização…

Desde meados de março de 2013, quando o deputado Marco Feliciano foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, diversos representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil se manifestaram contrários. A ActionAid, um movimento global de pessoas trabalhando juntas para promover os direitos humanos para todos e todas e vencer a pobreza, faz coro a estas manifestações e vem nesta carta…

n l ua rát an a M mc o e en -s s 1 ba 1. m o co rsã a e ad l, v r a bo oci a El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais…

tornou-se mais fácil através de mecanismos instituídos com a nova Constituição. Foi neste período que o Ministério Público passou a defender, através de ações civis públicas, os chamados direitos difusos e coletivos. Também nesta época os sindicatos ganharam legitimidade na proposição de ações coletivas, visando a defesa dos direitos de seus filiados. Entretanto, o caso relatado não é nada exemplar, mas reflete uma sociedade que aos poucos vai se transformando. Boas e más…

ÉTICA E DIREITOS PROFISSIONAIS, DO ENGENHEIRO, DO ARQUITETO, DO AGRÔNOMO. Como dito anteriormente, o nosso foco neste resumo é o engenheiro. Neste caderno começamos o texto com a palavra diceologia, que remete aos direitos, a justiça, ou seja o conjunto de liberdades, exigências, pode­res, privilégios e imunidade do qual a pessoa tem. O direito de modo resumido é a ciência que busca aplicar um conjunto de regras em uma sociedade. Existe uma diferença entre justiça e direito. Pois…