Casos Concretos Direito Civil I (1) Estácio de Sá - ano 2013 - semana 2 á 5

Casos Concretos Direito Civil I (1) Estácio de Sá ano 2013 Caso concreto semana 2 Caso 1: a) Sim, pois ela não possui registro oficial de seu nascimento. b) Documentar e dar publicidade ao estado das pessoas e dos bens, reconhecendo a pessoa oficialmente. c) A capacidade é uma “medida” da personalidade jurídica, pois define os direitos da pessoa e se ela pode ou não exercê-los pessoalmente. Caso 2: a) . b) Não, pois ele não é um ser de direito (pessoa jurídica). c) Não porque ele não é um sujeito. Questão Objetiva: Alternativa “E” – com base na teoria natalista a personalidade jurídica só é adquirida após o nascimento com vida, mesmo que alei garanta os direitos do nascituro. Caso concreto semana 3 Caso 1. 1.1 Tornar público, formalmente, o nascimento da pessoa, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantindo que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2 Não, porem o transexual poderia alegar constrangimento por em seu atual estado denotar um nome incompatível com sua nova condição anatômica. 1.3 É a pessoa que troca de sexo anatomicamente, por considerar que o presente estado é incompatível com suas convicções sexuais, mentais, sociais e afins. Caso 2: a) Segundo o art. 71 do CC, ambos são considerados como domicilio de André. b) Pluralidade de domicílio. Caso 3: a) Ausência, pois ainda não terminaram os prazos estipulados pela lei, para que este seja considerado morto presumidamente. b) Não

Responsabilidade civil Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em... 7983 Palavras32 Páginas civil familia Direito Civil 5. Casos Concretos para a AV1. Respostas dos Casos Concretos para a AV1 de Direito Civil 5. ALUNOS: Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo…

Direito Civil 5. Casos Concretos para a AV1. Respostas dos Casos Concretos para a AV1 de Direito Civil 5. ALUNOS: Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo Geovani Olímpio Semana 1 | Caso Concreto 1. a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relaçõ de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar. 3 - Família…

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salvos Segundo Reinado Caso Concreto 3 Por: rugalman • 25/9/2014 • 558 Palavras (3 Páginas) • 3.972 Visualizações Ver tudo Página 1 de 3 Informação CASO CONCRETO 3 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder…

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SEMANA 1: Caso Concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pois o direito de uma minoria surgiria, se somente se, ele fosse lesado ou ameaçado por uma agressão física ou moral. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? RESPOSTA: A passagem de todos os artigos da Código Civil pelo filtro da…

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