civil familia

Direito Civil 5.
Casos Concretos para a AV1.
Respostas dos Casos Concretos para a AV1 de Direito Civil 5.
ALUNOS:
Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo
Geovani Olímpio
Semana 1 | Caso Concreto 1.
a) Famílias decorrentes do casamento.
1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relaçõ de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar.
3 - Família Monoparental: organizam-se tanto pela vontade de assumir a paternidade ou a maternidade sem a participação do outro genitor, quanto por circunstâncias alheias à vontade humana, entre as quais a morte, o divórcio e o abandono.
b) A instituição família é um instrumento, ela é funcionalizada em razão de seus membros, é tida como base porque o indivíduo nela se sustenta para a busca de seus ideais, sonhos e objetivos.
Mas esta base, a família, se forma pela soma dos indivíduos que a compõem e é a estes que a Carta Maior busca proteger.
Nas palavras de Farias (2007, p. não há mais proteção à família pela família, senão em razão do ser humano#.
10), #[...]
Dias (2009,
p. 62), com relação a isso, faz uma importante observação: #A dignidade da pessoa humana encontra na família o solo apropriado para #orescer.
A ordem constitucional dá-lhe especial proteção independentemente de sua origem. A multiplicação das entidades familiares preserva e desenvolve as qualidades mais relevantes entre os familiares # o afeto, a solidariedade, a união, o respeito, a con#ança, o amor, o projeto de vida de vida em comum -, permitindo o pleno desenvolvimento pessoal e social de cada partícipe com base em ideais pluralistas, solidaristas e democráticas#. Da família homoafetiva e da família substituta: (Apelação Cível
N
o
70023812423, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova,
Julgado em 02/10/2008). Família Paralela: Recurso Especial n. 590779 Família