Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

Paulo: Resenha Tributária, 1976. 6 FALCÃO, Amílcar, Fato Gerador da Obrigação Tributária, Rio de Janeiro: Forense, 1994. FARIA, José Eduardo, Direito e Economia na Democratização Brasileira, São Paulo: Malheiros, 1993, pgs. 9/30. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. “ICMS: Não-cumulatividade e suas Exceções Constitucionais”, Revista de Direito Tributário 48, Revista dos Tribunais, São Paulo: 1989. FRIEDE, Roy Reis, Medidas Liminares em Matéria Tributária, 2. ed. Rio de Janeiro, 1995.…

questão do direito e da justiça. A palavra direito para os gregos é representada pela deusa Diké, filha de Zeus e Themis. Ela representava para os gregos o direito em seu sentido mais amplo, abrangendo os significados de justiça, prudência. Segundo Tércio Sampaio, “a deusa grega aponta para uma concepção mais abstrata, especulativa, que precedia, em importância, o saber prático”. Isso mostra como os gregos eram devotos à sua mitologia. Fundamentado muito antes dos legisladores citados,…

no corpo do ordenamento jurídico. Assim, dispõe Tercio Sampaio Ferraz Júnior: O direito, como conjunto de normas, adquire, assim, o acabamento racional de um programa formal de ação: se está na constituição ou foi estabelecido por lei, é um conteúdo jurídico. Regras é um conjunto de proibições, obrigações e permissões instauradas no Direito, sendo que regula o comportamento humano afim de que todos se relacionem harmonicamente (FERRAZ JÚNIOR, 2003, p. 114). Princípio é a base,…

lição que pela transparência é digna de transcrição: "a filosofia do direito é, em meio ao emaranhado de contribuições científicas do direito, a proposta de investigação que valoriza a abstração conceitual, servindo de reflexão crítica, engajada e dialética sobre as construções jurídicas, sobre os discursos jurídicos, sobre as práticas jurídicas, sobre os fatos e normas jurídicas" (14). Dedica-se, então, a Filosofia do Direito ao exercício do pensamento, à interpretação, `a crítica da…

políticas ajam de determinada maneira e produzam certos resultados. Geralmente as pessoas são erroneamente levadas a entender o Direito como um ente sobrenatural, de maneira acrítica. Além de fazer aparecer o invisível é necessário agregar a dialética, cujo pensamento parte da experiência de que o mundo é complexo. Parece óbvio que o mundo é complexo, no entanto, a tendência é simplificar já que quanto mais complexo, mais difícil. O real não mantém as condições de sua existência…

Estudos Legislativos daquele país para distinguir contrato de trabalho de contrato de empreitada. O vínculo técnico surge da exploração do trabalho de outrem, que sujeita à direção e orientação no exercício de seu trabalho (CARDOSO, 2004, p. 35). A dialética de interferências existentes entre a capacitação e o poder de direção do empregador, além de mostrar o caráter de subordinação, revela a infindável luta ente os direitos da personalidade do trabalhador e a hierarquia do empresário.…

de l rc luninures Janeiro Freitas Bastos 1970; Vicente Ráo, (1 direito e a vida dos direitos, São Paulo, Max I.inionad, 1952; BenIamin de Oliveira Filho, /nnvchiçãu à ciêru ia do direito, Tip. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, 1954; Tércio Sampaio Ferraz. Jr., Introdução ao estudo do direito, São Paulo, Atlas, 1988. 6 Natureza epistemológica da introdução à ciência do direito 7 desenrola através dos tempos. Falta-lhe, portanto, unidade de objeto, ou seja, um campo autônomo e próprio de

Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e Moral. 5. Direito e Justiça. 6. Eqüidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1980. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25. ed. São Paulo: RT, 2000. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 24.ed. Rio de Janeiro: Forense,…

pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é como se vê, a sua socialidade, a sua qualidade se ser social. De acordo com Miguel Reale, o fenômeno jurídico explica-se através da relação recíproca, simultânea e dialética entre norma, fato social e valor (teoria tridimensional do direito). |Fenômeno Jurídico = fenômeno/fato de natureza moral ou social. Jurídico/relativo ou pertencente ao direito. | TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

TITULAR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA MATRÍCULA Nº 5859484 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, sob orientação do Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Jr.