Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

isolada dos mesmos. Conforme os ensinamentos do professor Tércio Sampaio, a palavra jurisprudência tem significado semelhante ao que a filosofia grega chamava de fronesis, discernimento.Fronesis, para os gregos, representava uma virtude cujo homem prudente desenvolvia em si pelo confronto de opiniões e proposições e a externava pela capacidade de apreciar as situações e tomar decisões. Era semelhante ao que Aristóteles chamava de dialética. O uso dessa técnica possibilitou a produção de…

O objetivo deste trabalho é, pois, investigar os fundamentos filosóficos da Hermenêutica para constatar quais os desafios do juiz no atual contexto do póspositivismo. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória e dialética com predominância indutiva. Tudo depende da lente pela qual se vê. A lente influencia o intérprete e é por ele influenciada. Constata-se, pois, a necessidade de técnicas interpretativas adequadas para o preenchimento das molduras…

a imunidade na importação de bens por entidades assistenciais ou, ainda, situações envolvendo importação via leasing estão 115 CARVALHO, Paulo de Barros. IPI: Comentários sobre as regras de interpretação da tabela NBM/SH (TIPI/TAB). Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 12, p. 55-65, set. 1996. p. 54. 116 SANTI, Eurico Marcos Diniz de. As classificações no sistema tributário brasileiro. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 1. 1998, Vitória, ES. Justiça…

DA JUSTIÇA A CONCEPÇÃO PLATÔNICA DA JUSTIÇA Basicamente, Platão traz duas ideias de justiça: uma relacionada com a “virtude” (das pessoas e dos Estados), e outra que encara a justiça como “retribuição”. Nesse ponto, o professor Tercio Sampaio Ferraz Junior enuncia que “a justiça passa, em Platão, a ser, portanto, o princípio regulador da vida individual, da vida social e de todo o universo. Não lhe cabe, em absoluto, como sucedia aos sofistas, a função específica e limitada…

maioridade penal. A opinião popular influencia de diversas maneiras a criação de novas leis, as quais são utilizadas por políticos, a fim de obterem a simpatia da sociedade e dos possíveis 1 Trabalho apresentado ao Eventos especiais III: Intercom Júnior, XXVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Rio de Janeiro/RJ, 05 a 09 de setembro de 2005 2 Acadêmica dos cursos de Ciências Sociais e Comunicação Social- hab. Jornalismo, da UFSM. Endereço eletrônico:…

costumes e aos valores sociais, que se diferenciam em cada época e lugar”. Grande parte dos professores prefere empregar o termo intimidade como uma esfera mais restrita da vida privada. Veja-se a respeito o posicionamento do douto jurista Tércio Sampaio Ferraz Júnior21: A intimidade é o âmbito exclusivo que alguém reserva para si, sem nenhuma repercussão social, nem mesmo ao alcance da sua vida privada que, por mais isolada que seja, é sempre um viver entre os outros (na família,…

preocupação de Miguel Reale se dá no sentido de afirmar que o ser humano está mais afeto ao construído (artifício) que ao dado (natureza). A palavra direito significa algo da ordem da cultura - o que importa em luta, transformação de valores, história, dialética com o poder, etc. -, e não um simples dado da ordem natural. 8 O que se pretende neste momento é detectar as raízes da formação desta consciência intelectual, especialmente filosófica, que viria a dar sustentação e…

negação do status de princípio à negação como critério para resolução de conflitos 2. TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 2.1. ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO 2.1.1. A tópica de Viehweg 2.1.2. A nova retórica de Perelman 2.1.3. Tercio Sampaio Ferraz Jr. e a argumentação jurídica como tecnologia 2.1.4. Habermas e a teoria do agir comunicativo 2.2. ALEXY E UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 3. O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: 39 39 39 45 52 63 73 82 28 19 19 16 12…

obra é essencialmente racionalista. Para ele, nada existe fora do pensamento. O que é racional é real e o que real é racional. A diferença do pensamento de Kant e Hegel é substancial, pelo fato de Hegel dar um salto no sentido da concreção dialética. A dialética para Hegel seria a Síntese (costume) de Tese (Direito) e Antítese (moral). O utilitarismo é a doutrina ética desenvolvida pelo filosofo de Direito Jeremy Benthan (1748 a 1832) influenciou Mill, consideravelmente. Segundo…

tendem a envelhecer por motivos externos, de forma que a lei tem que ser atualizada para não perder sua plena eficácia. A atualização não representa à mera presentificação da norma, há a comunhão dialética entre duas culturas, não existe uma negação do passado, mas sua conjunção no presente. Na relação dialética tem-se a fidelidade ao pensamento original em confronto com a exigência de renovação advinda da atualidade do conhecer. Deve-se fugir do arbítrio, porque a atualidade é um…