Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

buscando-se as diferenças entre o jovem e o adulto; e é o que tem sido feito com relação à teoria de Durkheim, pois não se consegue compreender de todo que aquele que abriu o campo da sociologia (e cuja influência 118 José Alcebíades de Oliveira Junior - Ciência jurídica e política do direito da ... Disponível em: www.univali.br/periodicos marcou de tal modo o campo da linguística), seja o mesmo Durkheim funcionalista e reacionário que propôs este conceito híbrido:…

Judiciário aplicar normas já previamente dotadas de uma legitimidade advinda do processo legislativo. Tal legitimidade era transferida diretamente para a decisão judicial pelo seu vínculo à lei. Entretanto, a atividade jurisdicional, como aponta Baracho Júnior, não está reduzida a uma legitimação derivada, mas tem o seu próprio momento de legitimação, que se identifica no grau de adequação do comportamento judicial aos princípios constitucionais. Esse tema, também presente na obra de…

Alves Júnior Tributário - O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito*............... 174 Antônio Frota Neves A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116................................................... 195 Ana Paula…

Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Aprovado em: UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof. Dr. Hamilton Rangel Júnior UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Ms.…

Imunidade tributária do livro eletrônico. MACHADO, Hugo de Brito. (org.) 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 7. 3 CARRAZA, Roque Antônio. Importação de Bíblias em Fitas – sua Imunidade – Exegese do art. 150, VI, d, da Constituição Federal, In: Revista Dialética de Direito Tributário. nº26. São Paulo : Oliveira Rocha. 1997. p. 117-139. RIDB, Ano 1 (2012), nº 9 | 5537 é a aptidão jurídica para criar in abstracto, tributos. No Brasil, por injunção do princípio da legalidade,…

regras dentro das regras ditadas pelos grupos dominantes. Outro caminho apresentado por Lyra Filho (1995) é de uma “nova teoria realmente dialética” com superação de alguns pontos daquelas vertentes e uma nova leitura de outros: “Assim, veremos que a positividade do Direito não conduz fatalmente ao positivismo e que o direito justo integra a dialética jurídica, sem voar para nuvens metafísicas, isto é, sem desligar-se das lutas sociais, no seu desenvolvimento histórico, entre espoliados

questão do tridimensionalismo jurídico se encontra inserida nos estudos realizados para desenvolvimento do presente trabalho buscando comprovar seu potencial em fundamentar o direito através do fato, valor e norma, realizada com a participação dialética dos elementos como uma unidade, sem reduzi-lo a aspectos puramente axiológicos ou exclusivamente sociológicos, ou ainda puramente técnicojurídicos, ou seja, com o elemento normativo integrando e superando a relação 15…

Direito. Herkenhoff fez um trabalho científico, sempre analisando de forma clara e precisa suas ideias, bem como a ideologia de outros estudiosos do Direito, que em muitas ocasiões se contrapõem às deles. Mas está aí o objetivo do autor, através da dialética, pensar o Direito e alargar o campo de pensamento do leitor. No primeiro capítulo de sua obra, Herkenhoff começa analisando a questão da motivação, apontando a motivação positiva, aquela que a aprendizagem é feita por prazer, como…

na realização da justiça social; são os direitos da igualdade; c) Direitos de Terceira geração : direitos transindividuais, coletivos, que envolvem os consumidores e o meio ambiente; são os direitos da solidariedade; Haveria ainda, segundo OLIVEIRA JUNIOR (1996) mais duas gerações de direitos, assim definidos: d) Direitos de Quarta Geração : direitos de manipulação genética, da biotecnologia, da bioengenharia, que envolvem o debate sobre a bioética; e) Direitos de Quinta geração :…

considerado radical pelos ortodoxos e visionário pelos racionalistas, mas influenciou, mais do que qualquer outro teólogo, o pensamento protestante do século XIX. Esse liberalismo teológico só foi superado, no começo do século XX, pela teologia dialética de Karl Barth. Para ele a religião é a relação do homem com o Todo. Ora, a Totalidade e o Todo relacionam-se também com a metafísica e a moral. Mas para ele a Metafísica foi fonte de graves equívocos, que fizeram penetrar indevidamente…