filosofia comtemporanea

epistemologia jurídica) a culturologia jurídica. A sua tridimensionalidade da lei difere das anteriores denominadas tricotomias, porquanto apresenta uma relação dialética entre os elementos que constituem a experiência jurídica. Há uma relação dialética entre valor, fato e norma. Reale, como um legítimo hegeliano, apresenta esse movimento dialético que garante a unidade da experiência jurídica como uma resposta ao normativismo de Kelsen, grande jurista austríaco, mas que reduziu o direito à norma. Em síntese, Reale destaca que a Ciência do Direto tem sido definida como ciência positivada no tempo e no espaço. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior o poder que não é percebido é o mais perfeito de todos: aquele cujo processo chegou ao fim; um só ainda que distintos. A unidade que é identidade perverte a diversidade, não porque a suprime, mas porque a mantém como se não se alterasse. O fenômeno do poder é irredutível, sendo possível apontar o que há de mais central e oculto em seu processo. Mas dizer-lhe o núcleo essencial dá a sensação de multiplicidade, individual e socialmente dispersa. Por isso o poder se diz na política, na economia, no direito, na cultura, no amor, na ciência, e se vê na força, na violência, na persuasão, no convencimento, na resistência e até mesmo na fraqueza e no desamparo. Ainda, para Tércio Sampaio Ferraz Júnior, a "sistematicidade" do Direito é, antes de tudo, argumento para sua cientificidade, podendo ser assim resumido: “Entende-se, com isso,…

ATENÇÃO: Esta cópia do currículo de Tercio Sampaio Ferraz Junior é para uso interno da Universidade de São Paulo. Para visualizar a versão original e atualizada, consulte o sítio do CNPq http://lattes.cnpq.br/0037990716909329 Tercio Sampaio Ferraz Junior possui graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat…

o estudo positivista jurídico e póspositivista, comparando ambas as correntes, em abordagem que focaliza a influência destas correntes e a superação de uma sobre a outra, para a efetividade em si. Assim, esclarecendo-se no que concerne o positivismo jurídico, indaga-se como é possível avaliar se o Direito funciona ou não funciona para esta corrente, porque, sob os ditames positivistas, não há como falar em efetividade propriamente dita, no sentido de verificar se a norma é realmente…

qualquer modo, a aceitação de que se trata assenta-se na imprescindibilidade de que o jurista reconheça como ponto de partida os dogmas estabelecidos pela escola jurídica, tais como valores, modelos e regras preexistentes. [16] Bem por isso, explicita Legaz y Lacambra que o jurista tem uma função valoradora que é imprescindível, tem a faculdade de criticar o dogma, de valorá-lo sob diversos pontos de vista, assinalando suas injustiças, suas imperfeições técnicas, sua inadequação às…

Bibliografia Básica: - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. - POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.. - REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. Bibliografia Complementar : - AGUIAR, Roberto A. R. de. O que é Justiça: Uma abordagem dialética. São Paulo: Alfa-Omega, 1982. - ALMEIDA, Guilherme Assis e CHRISTMANN, Martha…

jurídica escrita, é um instrumento decisório, na medida em que organiza as relações sociais e fornece ferramentas para resolver os conflitos cotidianos, permitindo que se chegue a uma solução. Dessa forma, desde sua formação até a atualidade, o direito positivo responde soluções às questões conflituosas da sociedade. De acordo com Tercio Sampaio Ferraz Junior em seu livro Introdução ao Estudo do Direito (2ª edição, Editora Atlas – 1994): “compete [à ciência dogmática do direito]…

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. E A CIÊNCIA DO DIREITO Professor NILO BAIRROS BRUM Em um contexto histórico em que se reconhece e proclama a falência dos modelos juriscientíficos tradicionais, o surgimento de obras que ofereçam novas propostas para a abordagem do fenômeno jurídico é sempre recebido com grande interesse. É o caso de A CIÊNCIA DO DIREITO, do jusfilósofo paulista Tercio Sampaio Ferraz Júnior. O primeiro capítulo de sua obra é dedicado à discussão sobre a…

variadas, estranhas e até paradoxais como a questão “o que é o direito?”. Mesmo se limitarmos a nossa atenção à teoria jurídica dos últimos 150 anos e deixarmos de lado a especulação clássica e medieval acerca da “natureza” do direito, encontraremos uma situação sem paralelo em qualquer outra matéria estudada de forma sistemática como disciplina acadêmica autônoma. HART, 2001, p. 7 Ausência de resposta definitiva Compreender o que seja direito não é uma tarefa fácil.…

Na Ciência do Direito não se discute apenas a compreensão ou a ausência valorativa; mais que isso, é uma ciência voltada ao estabelecimento de normas que regem o controle social. O caráter científico da Ciência do Direito está relacionado ao conhecimento sistemático, ou seja, um conhecimento encontrado e aprovado pelo método próprio dessa ciência normativa. Assim, busca-se interpretar os textos e os casos para que se aplique na prática. O autor Tercio Sampaio traz no livro um panorama…

seu significado, seu conteúdo. As normas jurídicas têm por base um conceito amplo, geral e abstrato, havendo a necessidade da interpretação das mesmas para que se estabeleça um elo entre sua generalidade e os casos particulares concretos. Por esse motivo, para que se alcance a função real da norma, faz-se mister sua interpretação. "A interpretação visa a fixar o sentido objetivo de um texto jurídico. Mas, que sentido? O da vontade do legislador ou o da vontade da lei ou ainda o…