Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

ambicioso, não limitando esforços para sua efetivação. “Ubi societas ubi comunicatio: Onde existe sociedade, existirá a comunicação humana.” José Cretella Júnior RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a aplicabilidade absoluta dos princípios da proporcionalidade ou razoabilidade com fundamento na justiça e sua dialética. Para tanto, será trabalhado os enfoques zetéticos (em que se dará atenção às teorias da justiça) e dogmáticos no Direito e o que se…

direito não se resume a uma questão de lógica formal. E, na trilha e nos dizeres de MIGUEL REALE, aplicação do direito é antes uma questão complexa na qual fatores lógicos, axiológicos e fáticos se correlacionam, segundo exigência de uma unidade dialética, desenvolvida ao nível da experiência, à luz dos fatos e de sua prova, e continua o jurista, donde podemos concluir que o ato de subordinação ou subsunção do fato à norma não é um ato reflexo e passivo, mas antes um ato de participação…

também como um manual de convivêncial social ordenada. “O Direito pode ser sentido como uma prática virtuosa que serve ao bom julgamento, mas também usado como instrumento para propósitos ocultos ou inconfessáveis”6.Ao enunciar tal afirmativa, Tercio Sampaio fez referência ao caráter bipolar do Direito. Embora seja uma tentativa de ordenação, buscando livrar qualquer tipo de governo arbitrário e dar aos cidadãos tratamento igual, pode se tornar um instrumento de manipulação e dominação…

objetivo em prol da segurança jurídica. A atuação da legislação infraconstitucional circunscreve-se à concretização e à conformação dessa garantia. Gilmar Mendes16 assinala que quando a Constituição Federal impõe o dever de legislar, também 13. Tércio Sampaio Ferraz JR. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri : Manole, 2008, p. 13-15 14. Gilmar Ferreira Mendes. Direitos Fundamentais e Controle da Constitucionalidade. São Paulo : Saraiva, 3ª ed., 2009, p. 77-82 15. Celso Fernandes…

se tornar um meio de “distração” para estas massas, pode também realizar os seus ditames inclusive em relação à própria economia. Desta premissa pode se aferir que, ainda de acordo com Fontainha, a dialética marxista se baseia em muito mais do que ser apenas uma metodologia, ou um tecnicismo. A dialética marxista, na verdade é calcada no próprio entendimento do modo de produção com início na mais simplista de suas relações (FONTAINHA, 2010, p. 386). A maior prova de que a…

intermediação entre as parcas disposições normativas do Direito Pretoriano, que se limitavam a disciplinar matérias muito especiais e fornecer procedimentos para a tomada de decisões para os casos concretos colocados perante as autoridades. FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 56. 2 12 Existia a idéia de que a autoridade seria atribuída divinamente àqueles que tivessem a…

fronesis (discernimento) que é uma forma de apreciar situações e tomar decisões, para que a fronesis se exercesse era necessário uma arte que confrontasse idéias, surgindo então a dialética, que, segundo Aristóteles, era baseada em discursos somente verbais, mas suficientes para fundar um diálogo coerente. Com efeito, a dialética,a arte das contradições, representava a possibilidade de chegarmos aos primeiros princípios da ciência. DOGMATICIDADE NA IDADE MÉDIA: O DIREITO COMO DOGMA …

substituído pelo mala prohibita. O crime paulatinamente conquista sua distância do pecado e aproxima-se de visões cientificistas. Mundaniza-se o direito. (...) A busca da chamada segurança jurídica torna-se um imperativo e uma ideologia”. (ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Fundamentação ética e hermenêutica – alternativas para o direito. p. 51). moderna da coerção, a sanção passa a ser entendida como elemento da norma, e o direito é definido como um conjunto de regras que têm…

valem por força de serem postas pela autoridade constituída e só por força de outra posição podem ser revogadas. 15 O sentido sociológico surgiu das próprias circunstâncias presentes no século XIX. A sociedade burguesa necessitava 15 FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2006, p. 74. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, v. 6, n. 6, 2009 125 REVISTA DO CURSO DE DIREITO urgentemente de segurança, e…

a atividade desenvolvida pelo cientista jurídico e a atividade de aplicação do direito. A norma editada pela autoridade (leis gerais ou individuais), ato de vontade, tem caráter prescritivo, enquanto a proposição jurídica emanada pela 5 6 Ferraz Jr, T. S. Introdução ao Estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p.98. Distinção que não era feita nas primeiras edições de Teoria Pura do Direito (1934), em que Kelsen usa indistintamente os dois conceitos, sendo formulada,…