O direito como objeto de conhecimento

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1952 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
O Direito como Objeto do Conhecimento. Perfil Histórico


DIREITO E CONHECIMENTO DO DIREITO:

Origem da palavra direito: diké, deusa grega da justiça, essa expressão vai criar na consciência do indivíduo a noção de três juízos:

saber o que é seu, ou seja, qual é a sua propriedade;
a culpa, caso extrapole o seu limite;
a sanção, a pena, que seria a medida repressiva;
Estabelecendo,dessa forma, o que se chama equilíbrio social.

Com o desenvolvimento da sociedade, o princípio do parentesco é substituído com base na organização social e as comunidades passam a se organizar como sociedades políticas e o direito assume um papel social através de um grupo especializado, surgindo as formas de jurisdição: Juízes, Tribunais, advogados, partes, etc.



JURISPRUDÊNCIA ROMANA: ODIREITO COMO DIRETIVO PARA AÇÃO

A dogmática jurídica afirmou-se e justificou-se em termos teóricos, delimitando os objetos de sua investigação: que são os fatos argumentados por parte da doutrina.

Na Antiguidade Clássica, o direito (jus) era um fenômeno de ordem sagrada, em Roma, essa idéia foi transmitida por meio das tradições, delineando sua expansão na forma de um império.

Assim, oDireito, forma cultural sagrada, era um exercício de uma atividade ética, a prudência, virtude moral do equilíbrio e da ponderação dos atos de julgar. Nesse quadro, a prudência ganhou um relevância especial, qualificada como Jurisprudentia.

A Jurisprudência romana desenvolveu-se numa ordem baseada no Direito pretoriano. O edito do pretor, consistia em esquemas de ação para determinados fatos e emfórmulas para a construção de processos, porém deixava lacunas, pois faltavam regras e as que tinham deveriam ser preenchidas com uma aplicabilidade prática. Apenas com o desenvolvimento do Concilium Imperial foram criados os responsas que dão início a uma teoria jurídica entre os romanos.

Os responsas eram baseados em argumentos lógicos de premissas e conclusões cujas justificativas foramfortalecidas por técnicas gregas.

A palavra Jurisprudência, liga-se ao que a filosofia grega chama de fronesis (discernimento) que é uma forma de apreciar situações e tomar decisões, para que a fronesis se exercesse era necessário uma arte que confrontasse idéias, surgindo então a dialética, que, segundo Aristóteles, era baseada em discursos somente verbais, mas suficientes para fundar um diálogocoerente. Com efeito, a dialética,a arte das contradições, representava a possibilidade de chegarmos aos primeiros princípios da ciência.


DOGMATICIDADE NA IDADE MÉDIA: O DIREITO COMO DOGMA

O advento do cristianismo permitiu uma distinção fundamental entre a esfera da política e da religião.

Para os antigos, os homens distinguiam-se dos outros animais por ser um animal político.
Para aIdade Média, o homem passa a ser visto como uma animal social.
A ciência (européia) do direito propriamente dita nasce em Bolonha no século XVI. Com um caráter novo, mas sem abandonar o pensamento prudencial dos romanos, ela introduz uma nota diferenciada no pensamento jurídico: sua dogmaticidade, cujo desenvolvimento foi possível a uma resenha crítica dos digestos justinianos, a Littera Bolonienses,os quais foram transformados em textos escolares do ensino na Universidade.

A teoria do direito medieval, ao conciliar o espírito grego da fronesis, no sentido de orientar a ação, com o espírito romano da prudência, no sentido de confirmar o certo e o justo, instaura, paulatinamente, uma teoria que vai servir ao domínio político dos príncipes, com instrumento de seu poder. A partir daí é quese abre caminho para uma progressiva tecnização da teoria jurídica, em termos de um instrumento político.

Desde a Idade Média pode-se, pois, dizer que o pensamento jurídico se fez essencialmente em torno do poder real, fazendo com que o rei dominasse a organização jurídica do poder, aparecendo, a partir daí, a noção de soberania.

É verdade que a soberania enquanto direito fundante da ordem...
tracking img