Apostila ied a

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Introdução ao Estudo do Direito
Prof. Nivaldo1

1. Introdução
Introdução ao Estudo do Direito O que é direito? O que é Estudo? O que é Conhecimento? O que é Conhecer? O que é o estudo do Direito? É possível conhecer? O que é estudar? É aprender algo, é conhecer - conhecer o direito. A missão da filosofia do direito é de "crítica da experiência jurídica, no sentido de determinar as suascondições transcendentais" (M. Reale), ou seja, aquelas condições que servem de fundamento à experiência. Pressupostos --- eis a principal diferença entre Ciência Positiva e Filosofia. A Ciência Positiva é a construção que parte sempre de um ou de mais pressupostos particulares; Filosofia é a crítica de pressupostos, sem partir de pressupostos particulares, visto como as "evidências" se põem, não sepressupõem. Toda ciência depende, portanto, em seu ponto de partida, de certas afirmações que se aceita como condição de validade de determinado sistema ou ordem de conhecimentos. E até mesmo quando se pretende abstrair de toda ordem dada, a fim de que a "indagação"ou a "pesquisa" possa determinar as verdades de maneira livre e autônoma, ainda assim se pressupõe a validade da pesquisa experimental comoprodutora ou reveladora de "assertivas garantidas" (warranted assertibility - expressão de John Dewey em sua Lógica). A filosofia é, assim, um conhecimento que converte em problema os pressupostos da ciência. É sempre de natureza crítica, é sempre perquirição de raízes ou indagação de pressupostos particulares, mas de evidências universalmente válidas.Concluindo, a filosofia tem por objetoindagar os pressupostos ou condições de possibilidade de todas as ciências particulares, as quais estão sempre sujeitas a novos "testes" e verificações. A investigação filosófica pressupõe pelo menos uma verdade - admitida à vista das verdades das ciências -, e é a capacidade sintetizadora do espírito, pela qual o homem se distingue dos outros animais, aos quais não é dado superar, integrando-os numaunidade conceitual nova e concreta, os elementos particulares e multíplices da experiência. (de Filosofia do Direito - M. Reale - p. 13)

2. Teoria do Conhecimento (Gnoseologia)
Introdução
É o estudo do próprio conhecimento humano. O que é o conhecimento? Como ele acontece? Quais são suas características? Como são as estruturas para se alcançar o saber?

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Notas que fiz das Aulas do Prof.Nivaldo Doro Jr. Quaisquer erros são de minha total responsabilidade.

Análise da Evolução Histórica do Conhecimento Humano
Porque as coisas ocorreram como ocorreram? Em algum ponto do passado humano perdido na obscuridão da pré-história, em algum estágio da nossa evolução que não pudemos ainda identificar, surgiu a inteligência humana. Podemos definir a inteligência como a capacidade demanipular idéias, de manipular, conjugar, manusear imagens à partir da experiência, de poder trabalhar as coisas em mente e não na prática. Deve ter surgido de maneira gradativa. A dúvida elimina o conhecimento genético (instinto) e o substitui pela inteligência. Inteligência não diz respeito à memória, não é a capacidade de armazenar informações pura e simplesmente. É a capacidade de resolverproblemas. O homem começa então a inventar, a criar, a inovar. O primeiro conhecimento obtido pelo homem certamente estava ligado à necessidade de sobrevivência. Era uma medida de sobrevivência e esta deve ter sido a mola impulsionadora do desenvolvimento da inteligência humana. Assim, podemos dizer que o conhecimento da préhistória era marcado pela necessidade de sobrevivência. O homem adquiriu saberesque lhe deram vantagens sobre os demais animais. Nascemos com o poder de aprender, mas não com o conteúdo. A inteligência a priori é oca (vazia de conteúdo), é um potencial a ser desenvolvido. É uma ferramenta de sobrevivência humana. A inteligência é voraz, quer aprender  os sentidos colhem informações do ambiente o tempo todo e as vai jogando em nossa mente. Num dado momento o homem volta o...
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