Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

Faculdade Baiana de direito Matéria: História do Direito Aluna: Laísa Branco de Almeida Turma: 1 aa FICHAMENTO FERRAZ, Junior Tercio Sampaio. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: técnica, decisão, dominação quarta. ed. São Paulo : Atlas, 2003. O Perfil Histórico Para dar início ao debate sobre as origens do direito e o seu pleno desbravamento, o autor cita o significado da palavra diké, em grego antigo, que resumindo significa o poder de estabelecer o equilíbrio social de…

na ciência do direito, sobretudo, a partir do século XIX, embora já encontre referências ao assunto muito antes. É no século XIX que a norma jurídica se torna um tema importante, principalmente com o advento do positivismo na Europa. Ferraz Júnior inicia o capítulo dando ao conceito de norma uma noção integradora, que determina o objeto e o âmbito da ciência do direito. Este conceito, no entanto, representa as limitações do pensamento crítico jurídico. O autor cita Jhering, que define a

não são verdades provadas, nem mera afirmação da vontade arbitraria, o problema fundamental da teoria dos tópicos é sua orientação exclusiva de considerar a estrutura superficial de argumentos padrão”. 10 A escola tópica é um estudo com base na dialética, quando duas opiniões se confrontam, ou seja, é a hora de usar todos os métodos argumentativos para resolver o problema pretendido, pois para resolvê-lo precisamos convencer a outra pessoa de que estamos corretos. Essa interpretação é…

CAVALCANTE, Henrique Costa; RIBEIRO, Fábio Túlio Correia. Contribuição sindical de interesse das categorias profissionais urbanas - natureza jurídica tributária. (cópia mimeo).GRECO, Marco Aurélio. Contribuições: (uma figura sui generis). São Paulo: Dialética, 2000.MARTINS, Sérgio Pinto. Contribuições sindicais: direito comparado e internacional; contribuições assistencial, confederativa e sindical. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.MELO, José Eduardo Soares de. "Contribuições de intervenção…

adequado, informações verdadeiras sobre o que existe, existiu ou existirá”. (...) “O conhecimento cientifico procura dar às suas constatações um caráter estritamente designativo ou descritivo, genérico mais bem comprovado e sistematizado”. (FERRAZ JÚNIOR, 2012, 10) Continuação: Conceito de Ciências.... 1.2- Grau de certeza: O conhecimento fornecido pela ciência distingue-se por um grau de certeza alto, desfrutando assim de uma posição privilegiada com relação aos …

São Paulo: Saraiva, 1999. MASSINI CORREAS, Carlos. Filosofia del Derecho: El derecho e los Derechos Humanos. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1994. GABARITO: LETRA (C) QUESTÃO 03 Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o “preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria em sua atualidade plena”. Este preceito, que também pode ser definido como…

desempenham mandatos fixo, mas que não pode ultrapassar a legislatura do presidente para não comprometer o mandato de seu sucessor. Essas duas diferenças fazem com que as agências reguladoras tenham o que se pode chamar de autonomia qualificada. Tércio Sampaio Ferraz Júnior afirma que a possuem em “face de poderes ampliados que detém, em comparação com a simples autarquia.” Toda autarquia possui autonomia: uma liberdade de decisão e fiscalização sobre seus próprios assuntos. Mas com as…

diminuição da experiência jurídica e ainda por cima o favorecimento de uma classe dominante que ludibria o povo com ideologias baratas para defender seus interesses. O mundo necessita conhecer a proposta Marxista que revela ao povo justamente que a dialética (contradições) e os problemas não solucionados pelo Direito se devem as relações matérias e não as divinas ou ideológicas como dizia Hegel, o homem precisa descobrir que não foi Deus que quis a injustiça, o sofrimento e a fome para…

respectivos “esquemas de agir”1 entre o Estado-fisco e o contribuinte, de modo até então definitivo. 1 “A norma jurídica individual e concreta transitada em julgado definirá um ‘esquema de agir’ entre Estado e contribuinte na feliz expressão de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Segundo esse autor, quando se requer que o decisium de uma sentença, para valer para processos futuros, envolva as mesmas partes, a mesma causa petendi e o mesmo objeto, obviamente que a suposta identidade não pode…

direito. Seguindo o que preceitua o seu art. 5º, deve o juiz buscar a função social da norma e as exigências do bem comum, a pacificação social. Tópica Jurídica Estuda-se tópica como sendo uma forma particular de raciocínio, construída com base na dialética e se reveste como sendo uma arte de trabalhar com opiniões opostas, capazes de instaurar diálogos que se confrontam, formando um procedimento crítico, baseado na prudência Veremos a indagação sobre o conceito de tópica e a sua…