Fichamento

Faculdade Baiana de direito
Matéria: História do Direito
Aluna: Laísa Branco de Almeida
Turma: 1 aa
FICHAMENTO
FERRAZ, Junior Tercio Sampaio. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: técnica, decisão, dominação quarta. ed. São Paulo : Atlas, 2003.

O Perfil Histórico

Para dar início ao debate sobre as origens do direito e o seu pleno desbravamento, o autor cita o significado da palavra diké, em grego antigo, que resumindo significa o poder de estabelecer o equilíbrio social de modo abrangente. Assim, durante as diversas trajetórias históricas percorridas pelo direito e suas respectivas sociedades, esse poder foi exercido de maneira diversa. No seu primeiro exemplo, há o princípio de parentesco, onde essa relação valia tanto para as relações políticas como para as econômicas e para as culturais. Portanto, o individuo, dentro da comunidade, só é alguém por sua pertinência parental ao clã.
O direito arcaico é muito ligado à própria religião, sendo ele uma ordem querida, ou seja, não foi criada pelos próprios homens, mas sim querida pela divindade, e, portanto, sagrada. Além disso, o direito arcaico baseava-se nas maneiras características do agir de um povo, ou seja, nos seus costumes e seguia de forma rígida de distribuição social. O autor a considera uma forma maniqueísta de manifestação do direito, já que os sacerdotes eventualmente atacavam de juízes, e, portanto, como guardas do direito.
A análise do direito segue com as sociedades pré-modernas, onde já inicia uma maior organização social, de modo que há um predomínio público, diferenciado, enfim, da esfera religiosa. Nesse direito pré-moderno, a visão maniqueísta perde valor, ou seja, a ideia de um direito do bem e uma visão do mal daqueles que não cumprem a lei.
Com a sistematização, aqueles que cometiam crimes seguiriam os procedimentos decisórios regulados, surgindo às formas de jurisdição: juízes, tribunais, advogados, etc. As comunidades começaram a se organizar nas chamadas polis ou sociedades