Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

ser alguma coisa. Por conta disso, parte de pressupostos, premissas inatacáveis, que não podem ser questionadas (dogmas). Enquanto as disciplinas zetéticas acentuam a dúvida, as dogmáticas evidenciam a opinião, o ato de opinar sobre algo. Daí Ferraz Júnior falar que essas disciplinas possuem uma função diretiva, ou seja, de direção, de condução. Nelas, há questionamentos, mas são finitos. Exemplos de disciplinas dogmáticas no Direito: direito constitucional, direito civil, direito…

de interpretação e Hermenêutica Jurídica. UNIDADE IV – RELAÇÃOS JURÍDICAS E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PERSONALIDADE 1. Relação Jurídica: Conceito e sistemas. 2. Personalidade e Capacidade: conceito. BIBLIOGRAFIA: Bibliografia básica: FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação. 3a ed. São Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São…

do serviço de iluminação pública, de Aurora Tomazini de Carvalho,Revista de Direito Tributário n. 91. Artigo: Entre princípios e regras: uma proposta de análise econômica no direito tributário, de Cristiano Carvalho e Ely José de Matos, Revista Dialética de Direito Tributário n. 157. Item 2.4 do livro Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos, de Humberto Ávila. Anexo I Medida Cautelar em Ação Cautelar n. 1.657/RJ DJ 27/06/2007 VOTO–VISTA O Senhor Ministro…

mais aprofundado da matéria, confira-se "Limites da Integração no Direito Tributário", in Direito Ti ibiaário Atual, volume 17, IBDT/Dialética, 2003, pp. 50 e seguintes, de minha autoria. 52 52. A recorrente juntou, anexos ao seu memorial, pareceres da lavra de dois dos maiores juristas brasileiros da atualidade: José Carlos Moreira Alves e Tércio Sampaio Ferraz Junior, ambos concluindo que a operação realizada pela recorrente não é simulada, não é qualificada como compra e venda de…

ao estudo das mesmas deve ser realizado sem nenhuma interferência sociologica, histótica ou política”. 6. CONCLUSÃO De acordo do que foi abordado, o Direito Natural, por meio de sua característica permeabilidade dialética, apresenta diversas formas de atuação no sistema normativo positivado, como: ao se admitir a analogia como forma de preencher suas lacunas, pelautilização das normas implicitas no uso da equidade nos julgamentos; na aplicação dos…

instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens” - José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, p.354 -. 3 Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça, O Princípio..., op. cit, p. 144. 4 Antônio Roberto Sampaio Dória, Da lei tributária no tempo, p. 245. 9 A propósito, exceção feita à Carta de 19375, editada sob regime ditatorial, o Princípio da Irretroatividade sempre teve destaque nos textos constitucionais brasileiros. A respeito, nos…

orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP _______________________________________________________________ ______ DM 340 P SALGADO, Gisele Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 INTRODUÇÃO Na Grécia, a distinção entre a polis e a oikia marcava a diferenciação entre a vida pública e a vida…

Roberto Baptista Dias da Silva Projetos: - Direito Constitucional Transnacional, Especial Enfoque Em Direitos Fundamentais • Silvia Carlos Da Silva Pimentel Projeto: - Uma Teoria das Inelegibilidades. - Filosofia da Constituição. • Vidal Serrano Nunes Junior Projetos: - Grupos Vulneráveis, Minorias e Inclusão Social na Constituição Federal. Prova de Conhecimentos Jurídicos Data: 08/05/2015 – 14h00min Entrevista Data: 12/05/2015 – 09h00min Bibliografia Indicada: - BASTOS, Celso…

infração de lei, contrato social ou estatuto social. Nesse sentido, somente se submetem às normas de incidência tributária os casos nela expressamente previstos. É o que se denomina, doutrinariamente de tipicidade cerrada. Tércio Sampaio Ferraz Júnior esclarece que “A tipicidade cerrada é perceptível quando, ao exemplificar os casos de incidência, a norma os limita taxativamente, ou seja, são aqueles e apenas aqueles”. A aberta ocorre quando se circunscreve a intenção,…