Paulo nader

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DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL[
Há uma relação de interdependência entre direito, sociedade e cultura, ou seja, o direito é produto da sociedade e interage com a sociedade e a cultura, modificando-as.
A sociedade origina o direito e vice-versa.
|Cultura: É o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, regras morais, jurídicas, costumeiras e de quaisquer outras aptidões do homem|
|por eleadquiridas em sua condição de membro da sociedade”. Hermes Lima. Introdução à Ciência do Direito, 28ª Edição, Rio de Janeiro,|
|Freitas Bastos, 1986, pág. 12. |

Já o direito é um fato ou fenômeno social, pois não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. O termo “experiênciajurídica” só existe onde e quando se formam relações entre os homens, por isso denominadas “relações intersubjetivas”, porque envolvem sempre dois ou mais sujeitos, daí o termo: UBI JUS IBI SOCIETAS.

“Por isso só de pode falar sobre experiência jurídica, onde houver relações entre os homens (relações intersubjetivas). Daí o brocardo:” “UBI SOCIETAS IBI JUS” (= onde está a sociedade está o direito) ea recíproca também é verdadeira UBI JUS, IBI SOCIETAS. Portanto, não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídica, que não se refira a sociedade.”[1]

A vida social (em grupo) implica em ter que existir a ORDEM JURÍDICA. É claro que inicialmente a sociedade cumpria o “direito” sem saber o seu significado lógico ou moral. Só depois é que as regras jurídicasadquiriram estrutura e valor próprio, independentemente das normas religiosas ou costumeiras.

Só depois é que o homem passou a considerar o “direito” como algo merecedor de estudos. Surgindo a “consciência do direito” que fez surgir a “ciência do direito”. Por isso existe uma correlação entre o direito como FATO SOCIAL e o direito como CIÊNCIA.

No entender de Miguel Reale, como fato sociale histórico, o direito se apresenta sob várias formas, mas mesmo diante das mudanças que acontecem com o tempo, sempre continua existindo uma “base” uma “constante” que permite ser identificado como “experiência jurídica” que não se confunde com “experiência religiosa, econômica, artística etc.”. Miguel Reale, diz que o direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social: não existesenão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é como se vê, a sua socialidade, a sua qualidade se ser social.

De acordo com Miguel Reale, o fenômeno jurídico explica-se através da relação recíproca, simultânea e dialética entre norma, fato social e valor (teoria tridimensional do direito).

|Fenômeno Jurídico = fenômeno/fato de natureza moralou social. Jurídico/relativo ou pertencente ao direito. |

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Para explicar o que se chama “fenômeno jurídico” alguns autores como Enil Lask, Gustav Radbruch, Roscae Pounde, desenvolveram uma idéia chamada de “teoria tridimensional do direito” chamada de genérica ou abstrata. (primeira fase).

Mais tarde, essa teoria foi aprimoradapor Miguel Reale, dando início à “teoria tridimensional do direito” chamada de concreta ou específica, bem como de “FÓRMULA REALE” (segunda fase).

Em ambas as fases da Teoria Tridimensional, são uníssonas que o fenômeno jurídico, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética dos seguintes elementos: FATO - VALOR - NORMA.
FATO = fato social, realidade.VALOR = valoração, juízo de valor, percepção sob critério ético.
NORMA = lei ou norma de conduta obrigatória.
|A primeira fase da citada teoria é chamada de genérica ou abstrata, apresenta: |
|Os elementos (fato + valor + norma) se somam, sendo que o “fenômeno jurídico” requer a existência desses elementos que se vinculam |
|como em uma...
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