RESENHA

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA
PERÍODO: 1º SEMESTRE

EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade.

PROGRAMA:
1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações.
2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo.
3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade.
a. Direito como norma.
b. Direito como lei.
c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica).
d. Direito como fato social.
4. Direito e Moral.
5. Direito e Justiça.
6. Eqüidade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1980.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25. ed. São Paulo: RT, 2000.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 24.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed.São Paulo: Saraiva, 2003.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 28.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
HERKENHOFF, João Baptista. Fundamentos do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
_______. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: RT, 1999. DISCIPLINA: DIREITO PENAL I
CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA
PERÍODO: 1º SEMESTRE

EMENTA: Noções Gerais de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; A interpretação da Lei Penal; Teoria Geral do Crime; Princípio da Legalidade. Erro de tipo e de proibição. Causas Excludentes

PROGRAMA
1. Introdução ao Direito Penal;
2. Relações do Direito Penal com os demais