Defesa Prévia Ciretran

Defensoria Pública do Estado do Acre nos municípios de Acrelândia-AC e Plácido de Castro-AC, pelos Defensores Públicos, dar-se-á na forma do anexo único desta Instrução Normativa, inclusive as substituições em casos de impedimentos, colidências de defesa, licenças ou outros afastamentos legais dos membros da Defensoria Pública. Art. 2º. O não cumprimento do disposto nesta Instrução Normativa constitui infração disciplinar a ser apurada em procedimento próprio. Art. 3º. Objetivando a…

nº 107.019.901-04, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 D - 11, 40 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos e 20 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na INST DE DEFESA AGROPEC DO ESTADO DE MT, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,30 de Julho de 2010. ATO N. 4.393/2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso…

institucionais 195 5.2 O PLANEJAMENTO MATERIALIZADO NOS ORÇAMENTOS REGIONAIS 213 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 223 REFERÊNCIAS 228 1 INTRODUÇÃO A consolidação das instituições democráticas no Brasil, fruto de décadas de luta na sua defesa, permite aos mais diversos atores sociais avaliar o papel que vem sendo desempenhado pelo Estado, tanto na esfera federal quanto nas esferas estadual e municipal. Com base nessa compreensão, a pesquisa que fundamenta esta…

(e tem alguém mais brasileiro do que os antigos índios?). E o nosso primeiro contribuinte, quem foi? Foi Fernão de Noronha, que emprestou seu nome para nossa famosa ilha paradisíaca, ao assinar um contrato de arrendamento com a Coroa portuguesa que previa o repasse para o Tesouro Real de 40% de tudo o que lucrava com o pau-brasil. Em 1624, o Brasil foi dividido em dois governos gerais, Salvador e Maranhão. O Provedor-Mor do Maranhão, Jácome Raimundo de Noronha, ordenou em 1637 a…

mais próximos do usuário final, sem prejuízo das necessidades de manutenção de capacidade mínima de coordenação e desenvolvimento nos níveis hierárquicos mais altos. Objetivo A garantia desta participação atende também os novos requisitos de defesa da cidadania e melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos. - Necessidade de exposição dos objetivos e dos projetos da administração pública à sociedade. - Organização do atendimento de reivindicações dos usuários.…

Correta: 001 Texto: O órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito é: 1. 2. 3. 4. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. O Ministério da Justiça. O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. A Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN. Tema: Legislação Conceito Questão: 00034 Resposta Correta: 001 Texto: Os Departamentos de Estradas e Rodagens são órgãos: 1. 2. 3. 4. Executivos do Sistema Nacional de Trânsito. Com jurisdição em todo o territorio…