Defesa Auto Infração

DEFESA Auto de Infração nº xxxxx P.A. xxxxxx Eu, xxxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o número xxxxxxxxxx, venho muito respeitosamente, oferecer DEFESA PRÉVIA contra o Auto de Infração nº xxxxxxx, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos, para ao final requerer sua absoluta IMPROCEDÊNCIA: DOS FATOS: 1. Em xxxxxxxxxxx 2014, por volta das 19:00h, fui aleatoriamente parado em uma blitz da polícia militar e informado, por um policial militar, de que se tratava de fiscalização da lei seca. 2. Sem qualquer motivo, que o não fato de ter sido parado aleatoriamente na blitz, o policial determinou que eu assoprasse o etilômetro. 3. Diante de minha resposta negativa em assoprar o etilômetro, dispondo-me, contudo, a submeter-me a exame clínico pelo médico presente no local, o policial afirmou que, se eu não assoprasse, perderia minha carteira de habilitação e autorização para dirigir por doze meses. Isto seria o mesmo resultado decorrente do fato de assoprar o etilômetro e este apresentar nível igual ou superior a 0,05 mg/L conforme Resolução 432/2013 CONTRAN. 4. Ante a tal alegação da autoridade policial, fui obrigado a concordar em assoprar o etilômetro, o que levou mais duas horas para ocorrer, pois, houve tentativa em dois equipamentos, os quais estavam com pouca bateria. 5. Um terceiro equipamento foi apresentado por um policial, que o trouxe até mim com o bocal já instalado. Questionada pelo policial que havia me parado, sobre a

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº. Acusado: Autor: Ministério Público Estadual xXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do presente processo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus defensores, in fine assinado, todos regularmente qualificados e habilitados nos presentes autos, apresentar DEFESA PRÉVIA a teor dos fundamentos fáticos, jurídicos e legais doravante expendidos, com supedâneo no Art. 396-A, do Código de…

último (Madrugada de Sexta para Sábado), próximo ao Shopping Vitória, foi abordado pela Polícia Militar, oportunidade em que o agente autuante tentou lhe obrigar a realizar o teste do etilômetro, o qual se recusou a fazer, uma vez que após um longo dia de trabalho, havia ido jantar com colegas do serviço e, antes de sair do restaurante, procedeu higiene bucal, utilizando-se do produto conhecido como “Listerine”, o qual era disponibilizado no toalete do restaurante. 2. O Autuado,…

CONDUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG número..., CPF nº..., Carteira Nacional de Habilitação sob nº... residente e domiciliado na..., mui respeitosamente apresentar Defesa Prévia nos termos do art. 285 do Código de Transito Brasileiro, em desfavor do Processo Administrativo n... instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos. DOS FATOS Informa o Condutor que foi…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Autuação: DETRAN-ES-108100-PM30560714-7579/00 YURI FERREIRA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG 3262354 - ES, CPF nº 145.656.087.58, Carteira Nacional de Habilitação sob nº 05852051006/ES, residente e domiciliado na Rua Baixo Guandú, 25, Jardim Carapina, Serra/ES, CEP: 29161-748, mui respeitosamente apresentar Defesa Prévia nos termos do…

Habilitação sob nº, residente e domiciliado na Rua Amazonas, Nº–, mui respeitosamente apresentar Defesa Prévia nos termos do art. 285 do Código de Transito Brasileiro, em desfavor do Processo Administrativo nº instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos. DOS FATOS Informa o defendente que foi notificado por ter cometido uma suposta infração de trânsito no dia na Av. / São Jorge, próximo ao sítio, ao ser abordado pela fiscalização dos…

Infração Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx(conferir) xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG. nº xxxxxxxxxx, inscrito sob o CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Santa xxxxxxxxx, Nº xxxxxxxx, xxxxxxxxx, Volta Redonda - RJ, CEP: xxxxxxxxxxxxxxx, vem por intermédio desta, apresentar DEFESA PRÉVIA quanto à notificação recebida em xxxxxxxxxxxxx, na qual lhe é imputada a infração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. DOS FATOS:…

Soledade RS Cep 99300-000,Telefone 054 91128111,Venho por intermédio deste, Respeitosamente à V.Sª Ilmo Sr Diretor do DETRAN RS, ou Responsável por este Órgão de Trânsito Brasileiro, INTERPOR RECURSO vem respeitosamente, até V. Sa. e, nos termos do art. 265 do CTB, da Res. 182/05 - CONTRAN , apresentar sua DEFESA no procedimento administrativo em tela, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe e ao final requer. DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E FUNDAMENTOS LEGAIS…

acatamento e respeito à presença de Vossas Senhorias, apresentar DEFESA PRÉVIA ao Auto de Infração nº ###########, pelos seguintes motivos de fato e de direito: 1. DOS FATOS: O Requerente foi autuado por suposta infração ao art. 165 do CTB (dirigir sob influência de álcool), ocorrida na data de ####### às #### hrs., com o veículo #########, placas ######, na #########, na cidade de #######, por agente de trânsito da polícia rodoviária federal. Dita infração é considerada gravíssima,…

sexta-feira, 15 de julho de 2011Defesa prévia ação penal bafômetro Olá, hoje trago para vocês, um modelo de petição que é muito utilizado, a Defesa prévia para ação penal pelo crime de dirigir alcoolizado! Espero que gostem, qualquer dúvida e outras dicas postem nos comentários. EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA PERNAMBUCO. Processo nº. 123456…