Defesa Do Consumidor Resumo

admissibilidade. Com fundamento nos ARTIGOS: 513/CPC, ART. 5º, V, X/CF, ART. 14/CDC, 6º,VI, VII/CDC, ART. 5º, LV/CF, ART, 846/CPC, demais dispositivos legais atinentes á espécie: ART.513/CPC: Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269). II – RESUMO DA LIDE Dispõe que a presente ação trata-se de uma AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO EM FACE DA COMPANHIA DE FORÇA E JUZ tento como autor o JUVENCIO estando aqui como simples apelante, pois que, tal ação foi…

Microeconomia MICROECONOMIA Microeconomia ou Teoria dos Preços é o ramo da ciência econômica voltado ao estudo do comportamento das unidades de consumo (indivíduos e famílias); analisa a formação de preços no mercado, isto é, como a empresa e o consumidor se interagem e decidem o preço e a quantidad 930 Palavras4 Páginas Investimento INVESTIMENTO Investimento é a aplicação de algum tipo de recurso (dinheiro ou títulos), com a expectativa de receber algum retorno futuro superior ao…

Livros - Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor Letras e Livros - Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Avaliação do Usuário: / 0 PiorMelhor Parte inferior do formulário Última atualização em Seg, 26 de Março de 2012 17:50 Em nosso cotidiano, praticamos várias relações de consumo, logo, no decorrer de nossa existência somos consumidores em potencial. Porém, há…

de tolerância para a mora na entrega do imóvel (“entrega das chaves”), ou que por qualquer forma expurgue ou mitigue a incidência de multa moratória respectiva, sem que idêntico benefício, com a mesma duração, esteja previsto para a mora do consumidor em relação a cada uma das prestações de sua responsabilidade” e “(II) Condenação da ré à obrigação de fazer consistente em inserir no contrato de venda ou de promessa de venda de imóvel, cláusula que a sujeite ao pagamento de multa moratória

Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA INTRODUCTIONS NOTES ABOUT THE PRINCIPLE OF THE FREE COMPETITION Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo* Resumo: O presente articulado tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre o princípio da livre concorrência. Primeiramente, serão abordados os benefícios de um modelo econômico baseado na livre concorrência e o objetivo tutelado pela mesma, no caso a…

Amanda Rodrigues de Oliveira - RA: 2014322 Carlos Eduardo Dorigon - RA: 2014812 Karina Trapani - RA: 2014757 Renan Pantoja de Quequi - RA: 2015037 Thiago Felipe Cipolla Walter - RA: 2014779 Thiago Ribeiro Scatolin - RA: 2014597 Resumo II EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONOMICO Economia Política Prof.ª SELMA REGINA SIMOES SANTOS Curso Direito (Bacharelado) 1º Semestre Faculdade Claretiano Maio, 2014 Sumário Sumário 01…

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ORIENTANDO: EDSON MESQUITA DE SÁ ORIENTADOR: EDUARDO SLYWITCH CAVALCANTI GOIÂNIA 2012 1 2 EDSON MESQUITA DE SÁ A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas,…

SUMÁRIO Página 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO – LEGISLAÇÕES PERTINENTES 6 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL 6 3.2. CÓDIGO CIVIL 8 3.3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 3.4. CÓDIGO de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto – lEI N. 8.906/94 14 3.5. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO 15 3.6. ANTINOMIA JURÍDICA 16 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 19 5. REFERÊNCIAS 20 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Geraldo Magela Lucas…

1.CLIENTE Ministério Público de Minas Gerais 1.1. – Imagem e reputação De acordo com um resumo de pesquisas de opinião sobre o Ministério Público promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2012 nota-se que a instituição é conhecida, mas que as pessoas ainda fazem relação do nome com outras instituições públicas relacionadas ao poder executivo, legislativo e judiciário, como mostra esta pesquisa realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul: Fonte: MP/RS Data:…

CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO AMANDA CAROLINA DE CARVALHO R.A: 298.492-0 AMANDA CRISTINA FREIRE R.A: 295.867-8 RECALL Processos Decisórios SÃO PAULO 2010 Resumo Atualmente as empresas estão usando um mecanismo para evitar danos à sua imagem decorrentes de exposições negativas nos meios de comunicação, é o recall ou chamada de produtos. Trata-se de uma medida espontânea da empresa a partir…