Defesa Do Consumidor Resumo

CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR RESUMO: O presente trabalho traz a questão dos Crimes Contra o Consumidor tipificados na lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990, ou Código de Defesa do Consumidor (CDC), e a eficácia deste código na busca pela garantia dos direitos do consumidor. Também será abordado a necessidade de se aplicar as penas tipificadas neste código, afim de que haja o equilíbrio nas relações de consumo entre produtor ou…

Tecnologias de Gestão. Glênio Peres RA: 9910154544 DESAFIO PROFISSIONAL: Hotel Boa Vida: Em busca da excelência organizacional TUTORA: PROFª- Rosa Eliza Schmitt Taschetto SÃO PEDRO DO SUL, 26 DE MAIO DE 2015 SUMÁRIO 01.Resumo...............................................................................................03 1.1.Palavras-Chave.................................................................................03…

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do código de defesa do consumidor RESUMO: Os sites de compras coletivas atuantes desde 2010 no Brasil trouxeram inovação na modalidade comércio eletrônico ao estabelecer, conjuntamente com outros fornecedores, produtos e serviços bem abaixo do preço. Todavia modalidade de comércio gera responsabilidade que deverá ser subsidiária ou solidária, dependendo do tipo de problema que apresentar o produto ou serviço e da sua repercussão

SUMÁRIO 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções gerais 4. O Marco Civil Da Internet 4.1 Surgimento Do Marco Civil 4.2 Objetivo Da Lei 12.965/2014 4.3 As Determinações aos Usuários 4.4 As Determinações as Empresas 4.5 A Neutralidade Da Rede 5. Conclusão 6. Referências Resumo Neste artigo, o projeto de lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para os usuários da internet no brasil, é consolidado pela lei de nº…

RESUMO No site reclame aqui há uma situação que se enquadra em uma das hipóteses de práticas abusivas do Art. 39 do CDC. Na terça-feira, dia 18 de junho de 2013 as 19:59, foi feita uma reclamação contra a empresa Vivo (Celular, Fixo, Internet, TV). Na reclamação o reclamante informa que recebeu em sua casa um modem móvel da Vivo, o qual nunca o solicitou que fosse enviado, e com ele veio uma carta informando que o primeiro mês seria gratuito e os demais seriam cobrados, se caso o…

Viviani Orientador sumário Resumo ix Introdução 1 capítulo 1 - a formação da sociedade de Consumo............................................................................................6 1.1 A definição do modo de produção capitalista 6 1.2 o desenvolvimento do modo de produção capitalista até o seu estágio atual e a conseqüente formação da sociedade de consumo 10 Capítulo 2 - o surgimento dos direitos de proteção e defesa do consumidor e o seu posterior…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DEFESA COLETIVA DO CONSUMIDOR Henrique Caimi Ribeiro1 1 Acadêmico do VII nível do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. RESUMO O presente estudo analisa o instituto da ação civil pública como meio de proteção dos direitos do consumidor coletivamente considerado. Sendo a reparação de prejuízos ao consumidor direito básico, necessária a apresentação de meio adequado à tutela de seus direitos. Analisando a relação entre o direito do consumidor e a…

Direito do Consumidor – 4ª Série – 1º Semestre de 2013. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 1 e 2 – Ementa: I - Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). II – 1º Tema: Direito do Consumidor. Parte Geral. Introdução. Visão geral do Código de Defesa do Consumidor. Importância da Lei no. 8.078/90. III – 2º Tema: A relação jurídica de consumo e seus elementos subjetivos (consumidor, coletividade de consumidores,…

Proteção constitucional do consumidor As relações de consumo e o surgimento da tutela do consumidor RONDOW, Cristian de Sales Von RESUMO introdução Diante do avanço tecnológico dos meios de produção passara a ser a parte fraca da relação de consumo necessitando de uma legislação que resguardasse não apenas os direitos básicos, mas também que punisse aqueles que o desrespeitassem. Método análise bibliográfica. Desenvolvimento estudo dirigido de análise bibliográfica. Conclusão…

nas praças atendidas 1.5.4 – Evolução deste mercado 1.5.5 – Sazonalidade 1.6. Consumidor 1.6.1 – Classificação socioeconômica 1.6.2 – Perfil psicográfico 1.6.3 – Influências sociais e culturais 1.6.4 – Decisão e local de compra 1.6.5 – Razões de compra do produto 1.7. Preço 1.7.1 – Preços praticados 1.7.2 - Análise da política de preços 1.7.3 – Percepção do preço pelo consumidor 1.8. Distribuição 1.8.1 - Canais utilizados 1.8.2 - Fluxo de distribuição…