Código Civil Códigos 944 A 954

resultados. Sendo ainda de dificuldade extrema tanto por falta de decisões ou sumulas, que pacifiquem a matéria, e põe fim a discussão, enquanto não ocorre a decisões pacificadoras, apresentamos a grande polêmica sobre o assunto: ”responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica, obrigação de meio ou de resultado. Diante da subjetividade do tema fica difícil uma posição clara e objetiva, porem nos resta, usarmos a razão e proporcionalidade para aplicarmos aos fatos concretos, ao…

N-1710 REV. Z SET / 2007 ANEXO D - CLASSES DE SERVIÇO SUMÁRIO PÁGINA 100 - CONSTRUÇÃO CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO .............................................................................. 2 200 - TUBULAÇÃO.................................................................................................................................................. 3 300 - MÁQUINAS ...............................................................................................................

ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Total Brasil 2 044 565 7 290 670 27 979 568 61 856 724 168 245 562 1 536 272 2 958 944 9 634 642 26 764 984 76 934 168 439 719 2 668 873 10 372 680 21 582 424 66 612 098 68 574 1 662 853 7 972 247 13 509 316 24 699 297 Norte 27 467 148 036 540 156 1 190 896 2 852 390 …

2 NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1 Conceito Para adentrar no conceito de responsabilidade civil é importante observarmos a distinção entre obrigação e responsabilidade. A obrigação é considerada um dever originário, o primeiro, e a responsabilidade um dever jurídico sucessivo, que decorre da violação do primeiro. Portanto se alguém se compromete a fornecer alguma prestação de serviço a outrem, estaremos diante de uma obrigação, um dever jurídico originário, se por um infortúnio este não

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Slides/aula 06.08.12 # Importância da disciplina: É importante aos conceitos formados pela disciplina. Conceito de pessoa, física, jurídica, entre outros. Então para o direito tributário por exemplo, o código civil e seus conceitos são de extrema importância. Porém para o código civil o direito tributário não tem influência alguma. Código Civil: Por que código? Porque é uma compilação de várias normas, sobre vários assuntos que dizem respeito sobre…

FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO São José 2012 FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de…

um dos seus membros. É notável que a família atualmente necessite de uma proteção jurídica do Estado. O ordenamento jurídico vem promovendo nessa linha, a tutela da família, prevendo então instrumentos que venham sancionar, como a Responsabilidade Civil, de maneira que assegure não só a instituição da família como também os membros desta. Sem perceberem o mal que sua ausência causa ao filho, os pais vêm tentando suprir essa falta de afeto, de maneira errônea, como por exemplo,…

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof. Msc. Feliciano Alcides Dias – Orientador BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O…

FURB FACULDADE DIREITO CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Reginal de Blumenau. Prof. Franklin José de Assis – Orientador BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL Trabalho de…

termos da lei civil, a responsabilidade civil independe da criminal para sua caracterização como estabelece o art. 935 do Novo Código Civil. Nesse contexto cabe questionar: ocorrendo a insatisfação justificada pelos resultados da cirurgia plástica a nível estético, cabe reparação pelo dano causado ao cliente? Qual a responsabilidade do médico no tocante à cirurgia plástica? Para tanto o objeto de nosso estudo é o erro médico analisado sobre o prisma específico da responsabilidade civil…