Código Civil Artigos 79 Ao 103 O Conceito E A Classificação Dos Bens

Sociedades Anônimas pelo Ministério Público. Márcio Souza Guimarães. Lúmen Júris: Rio de Janeiro/2005. Capítulo I do Manual de Direito Comercial e de Empresa. Ricardo Negrão. Saraiva: São Paulo/2005. Capítulo I de O Direito de Empresa à luz do Novo Código Civil. Sérgio Campinho. Renovar: São Paulo/2005. Ementário de Temas: • • • • • A influência do empresário e da sociedade empresária no cenário econômico nacional como responsável pela geração de empregos, arrecadação de tributos e…

parental. O objetivo geral é investigar a alienação parental como mais uma forma de violência contra a criança e adolescente, bem como, suas implicações jurídicas atuais. A fim de analisar o problema da alienação parental de forma particular, o método de abordagem utilizado no presente trabalho foi o dedutivo, vez que se tomou como ponto de partida a Carta Magna, o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente na questão dos seus Direitos Fundamentais e medidas de…

sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo…

“massa” imposta pela lei que tem por fim o interesse comum dos próprios credores, impedindo que alguns dentre eles tenham a tentação de obter vantagens em detrimento de outros. A “massa falida”, não se constitui em uma pessoa jurídica (Art. 16 do Código Civil), mas sim em uma universalidade de direito, que seria um complexo de coisas destinadas a um fim pela vontade da lei. A lei não permite que ela se desfaça sem que tenha satisfeito os direitos que lhe foram confiados. * A…

pelas suas obrigações sociais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com conceito [ 9,5 ]. Florianópolis (SC), 18 de maio de 2009. ____________________________________ Prof. MSc. Gustavo Testa Corrêa Professor Orientador ____________________________________ Professor MSc. Eliseu…

responsabilidade limitada. É uma obra completa e em sintonia com as contínuas transformações ocorridas no Direito Comercial. Esta obra encontra-se atualizada de acordo com as Leis n. 10.303/2001 (reforma das sociedades anônimas) e 10.406/2002 (novo Código Civil). I.S.B.N.: 8502053906 Cód. Barras: 9788502053908 Reduzido: 186153 Altura: 23 cm. Largura: 15,5 cm. Profundidade: 3 cm. Acabamento : Flexível Edição : 26 / 2005 Idioma : Português País de Origem : Brasil Número de…

~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo, 449 -logoinho Fone: (31) 3429-8300- Fax: (31) 3429-8310 - Belo HorizOllf&…

Sigilo Empresarial (art. 1.190, cc) 20 5.5.2 STF – Sumula 439 21 5.5.3 Código de Processo Civil (art. 381, cc) 21 5.5.4 Exibição Dos Livros Empresariais 21 5.6. DO NOME EMPRESARIAL 21 5.6.1 Nome Empresarial 21 5.6.2 Espécies de Nome Empresarial (art. 1.155, cc) 21 5.6.3 Nome Empresarial das Sociedades 22 5.6.4 Princípios que Norteiam a Formação do Nome Empresarial 22 5.7. ESTABELECIMENTO COMERCIAL 22 5.7.1 Conceito Técnico Jurídico 22 5.7.2 Contrato de Trespasse 23 5.7.3 A…

regulamentar ................................................................... 11 Aula 3: Princípio da legalidade, vinculação e discricionariedade administrativa ............................ 19 Aula 4: Princípio da legalidade e a densificação de conceitos jurídicos indeterminados pela Administração Pública ............................................................................................. 24 Aula 5: Os princípios da finalidade, da impessoalidade e da motivação.…

SILVEIRA CHAVES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ENSAIO TEÓRICO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ENSAIO TEÓRICO V ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS Ac. – Acórdão art. – Artigo arts. – Artigos c/c – combinado com CC – Código Civil CCB – Código Civil Brasileiro CCom. – Código Comercial Cf. – conforme CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil Dec. – Decreto DJ – Diário do Judiciário ed. – editora i.e. – isto é n.º – número p. – página § – parágrafo RT – Revista dos…