Possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 174 (43404 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA

POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Tubarão, 2010

1 LILIANE TERESINHA CUNHA

POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial paraa obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp.

Tubarão, 2010

2 LILIANE TERESINHA CUNHA

POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade doSul de Santa Catarina.

Tubarão, 8 de junho de 2010.

______________________________________________________ Prof. e orientador José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Sandra Luiza Nunes Angelo de Mendonça Fileti, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina______________________________________________________ Profª. Keila Comelli Universidade do Sul de Santa Catarina

3

Às crianças, aos adolescentes e aos pais, vítimas da Alienação Parental.

4 AGRADECIMENTOS

A fim de não cometer injustiças agradeço todos que fizeram parte de mais esta jornada acadêmica. Das velhas e novas amizades, entre professores e colegas de classe, de semestre em semestre construiu-se a famíliauniversitária. A toda minha família, agradeço o companheirismo e a união. A você Ereni Manoel Cunha, meu pai, que do seu jeito especial, sempre me apoiou. A você Terezinha Brás Arceno Pereira, minha mãe, que, com toda sua coragem de mulher e fragilidade humana soube, acima de tudo, me amar. Amores eternos. Ao meu pai do coração, Eizi Yamamoto (in memorian) por ter feito parte dos meus sonhos. Eterna gratidão.A minha filha Stéphanie, pelo seu carinho e compreensão nos momentos de ausência. Amor incondicional. Ao meu esposo Nazil Bento Junior, pelos momentos de incentivo, amor e dedicação. Amor encontrado, realmente, nada é por acaso. A todo corpo docente e aos servidores do curso de Direito da UNISUL, em especial, ao coordenador Lester Marcantonio Camargo pelo modo como vem conduzindo seu trabalho;ética e diplomacia. Ao professor Vilson Leonel por admiração profissional; ser professor é uma arte e você preenche todos os requisitos. Ao meu orientador José Paulo Bittencourt Junior, que, além da dedicação pessoal e seriedade profissional, sempre acreditou na fundamentação deste trabalho acadêmico. Meus mais profundos agradecimentos. A todos os meus colegas de classe do 10º semestre do curso dedireito do corrente ano, vocês são especiais. Temos mais um semestre, porém, ficam os ótimos momentos. Nostalgia. Ao Senhor meu Deus, razão de tudo, eu lhe agradeço.

5

“[...] Se fomos meio de procriação, Que na criação sejamos timoneiros, Guiando com firmeza, a quatro mãos, O barco da vida de nossos herdeiros. E até que, sós, o possam conduzir, E, para sempre, em evento, idade ou estado,Possamos nós, ainda que ex-casal, Enquanto pais, andarmos, lado a lado.” (VERÔNICA A. DA M. CÉZAR-FERREIRA, 1997)

6 RESUMO

Atualmente as separações conjugais não se perfazem mais como exceções. O fim da sociedade conjugal e a dissolução do casamento extinguem os direitos e deveres relativos aos cônjuges, porém, não põe fim a parentalidade. Nesse contexto, aduz a Carta Magna que o poder familiarserá exercido em igualdade de condições pelos genitores. Tal prerrogativa incide que, após a ruptura conjugal os filhos não poderiam ser privados do convívio paternal e maternal. Em função das rupturas conjugais que se processam de forma conflituosa, os filhos, muitas vezes, são alvos de disputa, sendo usados como objeto de vingança, instrumento de agressividade pelo genitor detentor da sua...
tracking img