Contestação Por Danos Morais E Materiais

art. 278 do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO Na ação de reparação de danos proposta por ALVINO PLETSCH, também devidamente qualificados nos autos em epigrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas. PRELIMIIARMENTE Por motivo de doença conforme atestado médico anexo, deixa de comparecer em audiência e diante dos fatos repele os pedidos do Requerido e respeitosamente apresenta CONTESTAÇÃO. E solicita a Vossa Excelência que seja…

apresentar CONTESTAÇÃO com pedido de Litigância de Má-fé, mediante os fatos e fundamentos que adiante seguem: 1. Síntese da Demanda 1.1. Alega o Requerente que a empresa Requerida recusa-se a cumprir os termos firmados em contrato de serviço de aula praticas e teóricas de direção e aluguel de veículo para exame , bem como a devolução de documentos referentes ao processo de habilitação em nome do Requerente. 1.2. Requer a devolução dos documentos e arbitramento em…

CONTESTAÇÃO - CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RETIFICAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – ___. Processo nº Contestação BANCO _____________ S.A., sociedade de economia mista, sediado no Setor _____________, Quadra _____________, Bloco _____________, Lote _____________, Edifício _____________, em _____________, _____________, inscrito no CNPJ/MF sob nº _____________, por seu…

autos em epígrafe, na AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que movem em face da UNIÃO FEDERAL, vem, respeitosamente, pelo Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense - CAJUFF, à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA à Contestação do réu, nos termos a seguir expostos: 1) Da ocorrência de erro médico Alega a parte ré em sua contestação que não houve erro por parte da equipe…

Direito em Pauta: Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral Compartilhar Denunciar abuso Página 1 de 12 Próximo blog» Criar um blog Login Direito em Pauta Direito em Pauta trata-se de um blog que utilizo como instrumento de estudos jurídicos com ênfase na área do direito público e como arquivo de modelos de peças judiciais, doutrina e jurisprudência. 7000 Modelos de petições Peças iniciais e recursais. O único em formato Word. O mais completo !…

notificação premonitória de desocupação, passou a ser considerado possuidor de má-fé, e como tal não tinha direito à indenização pelas benfeitorias necessárias. A apelante, em sua contestação No entanto, como será demonstrada a seguir, a sentença merece ser reformada 2- RAZÕES PARA REFORMA Conforme foi afirmado na contestação, 3- PEDIDO Por todo o exposto, o Apelante requer que o presente recurso de apelação seja conhecido e, quando de seu julgamento, lhe seja dado provimento para…

ap.01, Jardim Eldorado, nesta cidade, (Doc. 01) vem sempre mui respeitosamente, por suas advogadas e procuradoras no fim assinado, conforme procuração em anexo (Doc. 02), à presença de Vossa Excelência, oferecer AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR em face do BANCO ITÁU, instituição financeira de direito privado, CNPJ desconhecido, através da Agência nº 7861, localizada na Avenida João Pessoa, n.º 164, João Paulo, nesta cidade, pelos seguintes…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador abaixado assinado, apresentar CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO, em face da Ação de Indenização por de Danos Materiais e Morais, movida por, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DAS PRELIMINARES. 1) Antes de…

diante do fato de que a causa encontra-se madura para julgamento. 3)A perda de bagagem, ainda que por quarenta e oito horas, fundamenta indenização por dano moral, porém, a imposição de valor deve atentar para o fato de que não houve dano considerável, vez que a parte somente ajuizou seu pedido quase no final do prazo prescricional. 4)Danos materiais carecem de prova cabal e sem essa prova o pedido é improcedente. 5)Não há condenação em honorários à falta de recorrente vencido,…

diferentes produtos e serviços, o que inclui a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço e a explicitação dos riscos relacionados a produtos e serviços. D O consumidor tem direito à efetiva reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. GABARITO LETRA B QUESTÃO 27 2 Acerca da responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta. A No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável…