Constituição De 1988 Pontos Positivos E Pontos Negativos

Governos pós ditadura TRABALHO DE HISTÓRIA Governo José Sarney José Sarney assumiu o governo em 1985, após a morte de Tancredo Neves, que seria o candidato eleito. Pontos positivos: -Criação de uma nova Constituição, pronta em 1988, que contribuiu para a redemocratização do país. -Fim da correção monetária e criação... 520 Palavras3 Páginas Governo Dilma inflação reforçou a aposta do governo Dilma em uma convergência de médio prazo dos índices de preços com a meta de inflação por meio de uma

O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: Um processo inclusivo ou excludente? INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil, do ano de 1988, já previa em seus artigos 196 a 200 as ações e atribuições do sistema público de saúde brasileiro. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo oferecer o atendimento público gratuito de saúde universal e igualitário, independente da classe social à qual pertença o indivíduo que dele precisar. Entretanto, não é difícil

Governos pós ditadura TRABALHO DE HISTÓRIA Governo José Sarney José Sarney assumiu o governo em 1985, após a morte de Tancredo Neves, que seria o candidato eleito. Pontos positivos: -Criação de umanova Constituição, pronta em 1988, que contribuiu para a redemocratização do país. -Fim da correção monetária e criação... 520 Palavras3 Páginas Governo Dilma inflação reforçou a aposta dogoverno Dilma em uma convergência de médio prazo dos índices de preços com a meta de inflação por meio…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república. Ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à…

______________________________________________05 2 DESENVOLVIMENTO ________________________________________06 2.1 ELEMENTOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DIREITOS DO USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS____________________06 2.2 PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO SUS NO BRASIL__________07 2.3 O PARALELO ENTRE O SUS QUE TEMOS EO SUS QUE QUEREMOS___________________________________________________08 2.4 AS IDEOLÓGIAS ENVOLVIDAS NA GESTÃO DE RECURSOS…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Revista Jurídica Virtual Brasília, vol. 1, n. 4, agosto 1999 Os Direitos Fundamentais e os Direitos Sociais na Constituição de 1988 e sua defesa Ives Gandra da Silva Martins Filho Subprocurador-Geral do Trabalho Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília 1. Os Direitos Humanos Fundamentais Por uma feliz coincidência, celebramos, no

estatal em decorrência da burocracia que é litigar contra o poder público. Por esta razão, esse projeto tem como finalidade de analisar os pontos positivos e os pontos negativos do benefício previdenciário auxílio-reclusão. A criação do benefício auxílio-reclusão tem como argumento na sua criação o princípio da proteção à família, a Constituição Federal de 1988 trás em seu artigo 226 - “A família, base da sociedade, tem proteção especial do Estado” e em seu artigo 227 - “É dever…

Introdução O direito à saúde, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, pressupõe que: O Estado deve garantir não apenas serviços públicos de promoção, proteção e recuperação da saúde, mas adotar políticas econômicas e sociais que melhorem as condições de vida da população, evitando-se, assim, o risco de adoecer. (Brasil, 1988). A partir do exposto desse artigo, iniciamos o presente trabalho que versará sobre o sistema público de saúde

enfretamento da pobreza, buscando garantir por esse caminho a compreensão da Assistência e ações/ou politicas direcionadas a famílias no contexto ágil , acima de tudo a questão das reformas ou contra-reformas que a visaram após a promulgação da Constituição de 1988. Isso se justifica pelo fato da Seguridade Social se constituir no núcleo das políticas sobre o qual foram historicamente sendo construídas as possibilidades de um Estado de Bem-Estar no Brasil e, também, na constatação de…

CONCEITUAIS EM IMPACTO DE VIZINHANÇA Para Moreira (1999b, p. 1), sendo o meio ambiente entendido como relações dos homens com a natureza para preservação dos recursos naturais em processos de desenvolvimento sustentável (na visão da Comissão Bruntland de 1988), o ambiente urbano pode ser entendido como o conjunto de relações dos homens com o espaço construído e a natureza nas aglomerações de população e de atividades humanas. Considerando-se os aspectos naturais, paisagísticos e…