Constituição De 1988 E Avanços Para A Educação

..10 Referência Bibliográfica.................................................................................................11 Introdução Este trabalho tem o intuito de mostrar a historia e os avanços observados em alguns momentos da história do Brasil, nas órbitas econômicas, sociais e políticas, sempre esteve vinculado aos interesses do capitalismo internacional o que significa que na divisão internacional do trabalho, o papel do…

normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicoticos, desaptos socias etc. No Brasil até o final do século XIX, o Estado brasileiro praticamente não desenvolvia acões socias que protejesse o cidadão. Com a abolição da escravidão(1988), a proclamação da República(1989) e a exigêcia de simbiose com o capitalismo internacional essa necessidade vai ficando cada vez mais latente . Foram nas primeiras décadas do século XX que as primeira ações campanhistas começaram a ser…

conscientes e com poder de pressão. Buscou-se elaborar a trajetória histórica das políticas sociais públicas a partir das mudanças da legislação. O recorte temporal se dá a partir da de 1988, ano em que foi promulgada a nova Constituição brasileira. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF88),[...] a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos…

Desafios das políticas sociais brasileiras No Brasil, com a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988, além da crise fiscal dos anos 90, as políticas sociais passaram a responder por novas demandas e operar segundo uma lógica complexa e que trouxe novas questões à agenda governamental. Desse modo, é visível nas políticas sociais alterações em seus olhares e objetivos centrais, que mudaram suas estruturas, divisões de responsabilidades e práticas de intervenção…

individuais e coletivos que encerra, base de futuras pretensões , fonte de efeitos jurídicos " [1] Porém, a família se configurou de várias formas ao decorrer da História e nem sempre foi alvo de proteção do Estado, como é hoje na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Cabe, então, fazer um breve histórico da evolução da família, para que se entenda como ela tomou os aspectos atuais e como o Estado se comportou perante essa instituição. 2. Evolução da…

A constituição da cidadania no Brasil deve ser compreendida dentro de seu processo histórico de evolução, lutas e conquistas de direitos que permearam as relações entre colonos e colonizadores, brasileiros e portugueses, escravizados e senhores e, posteriormente, os diversos grupos sociais que se organizaram na busca pela ampliação de seus direitos civis, políticos e sociais. Esse processo culminou na formação da Assembleia Nacional Constituinte e na elaboração da Constituição de 1988,…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE DIREITO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Rio de Janeiro/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Beatriz Vasconcelos Pereira Briggs; Diogo Castro Mota Câmara; Renata Maria Mattos …

• O direito de decidir, em caso de divergência A constituição de 1988 definiu-se como o propósito a criança, adolescente e do idoso. O reconhecimento da união estável, notável avanço legislativo. A constituição federal de 1988 representou um marco na evolução do conselho de família A mulher que viu nascer o século XX como relativamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, ainda que casada; com o advento da nova Constituição, emancipou-se política, civil e socialmente,…

viagem histórica. Ao longo de quatro capítulos, o autor descreve a evolução dos direitos civis, políticos e sociais, desde a Independência e Primeira República, passando pelos regimes ditatoriais, chegando à redemocratização política, com a Constituição de 1988 para finalizar com a discussão da cidadania pós-redemocratização até os tempos atuais. Vale ressaltar que, logo em seu primeiro capitulo, o autor faz uma breve passagem ao período colonial, no intuito de mostrar que este período…

uncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação / Técnico Gestão Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB)…