Constituição De 1988 E Avanços Para A Educação

PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 Centro Feminista de Estudos e Assessoria –…

................................03 1 ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988........04 2 ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A PROMUGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...........................................................................................05 3 ARCABOUÇO LEGAL DE NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....................................................................................07 4 AVANÇOS E DESAFIOS COM A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE…

Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Não, dentre algumas das características da Const. De 1988 podemos destacar: caráter enciclopédico, como resultado do receio de um retorno á ditadura e como forma de garantir, em lei…

.............04 A ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................................................................................05 UM BREVE RELATO SOBRE AS CONSTITUIÇÕES......................................................05 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...........................................................................10 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS......................................................11 CONCLUSÃO.................................................

A educação básica... A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO CARLOS ROBERTO JAMIL CURY Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais crjcury.bh@terra.com.br RESUMO Este artigo pretende explicitar um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: educação básica. Por ser conceitualmente novo dentro de termos nem tão novos, ele precisa ser entendido em um novo quadro de referências. Além dessa dimensão, ele…

política de controle cobre a época da instalação da ditadura militar em 1964 até a conclusão dos trabalhos da constituinte em 1988. As políticas sociais surgiram como forma de amenização e até mesmo de enfrentamento, da situação de precariedade de direitos humanos, existentes em governos autoritários. Portanto, houve a preocupação de inseri-las na Constituição Federal de 1988, como preconizado em seu artigo 3º. Constituem objetivos fundamentais da república federativa do Brasil: I –…

retrospectiva, descritiva e de cunho informativo, abordando os principais autores, documentos, leis à cerca do assunto.Podemos perceber ao longo desse trabalho que a história de luta pelos direitos da pessoa com deficiência vem sendo escrita com avanços e conquistas ao longo dos anos e o assistente social atua em todas as políticas públicas voltadas para essas pessoas sempre buscando a inclusão dessas pessoas, observando as necessidades de cada usuário, prestando seus serviços enquanto…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL 3º SEMESTRE SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO Trabalho apresentado em requisito a Produção Textual relativa ao 3º Semestre, Portfólio para as disciplinas de: Psicologia, Estatítica, Ciência Política dos professores Clarice da Luz Kernkamp, Marilucia Ricieri, Paulo Sérgio Aragão, Sérgio Goes, da Universidade Norte do Paraná

Legislação na educação infantil O presente artigo tem por objetivo, dentre outros, abordar a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou

Introdução O cotidiano da escola de Educação Infantil é permeado por práticas expressivas com linguagens artísticas. Essas linguagens são instrumentos de comunicação usuais na ação da criança sobre o mundo e no fazer pedagógico do professor. Os professores, para atender às demandas de comunicação com as crianças, fazem usos das linguagens artísticas voltadas para os mais variados objetivos. Através da realização dessa monografia pretende-se fazer uma reflexão sobre a importância do…