Varios de direito

OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988

OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte
LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988

OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte
LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988

Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFeMea SCS, Quadra 2, Edifício Goiás, Bloco C, Sala 602 70317-900, Brasília - DF, Brasil Telefone: (61) 3224-1791 Fax: [phone] E-mail: [e-mail] Sítio eletrônico na internet: www.cfemea.org.br Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Edifício Sede – Sala 200 70.047-900, Brasília-DF Telefone: (61) 2104 9377 Fax.: [phone] / 9362 E-mail: [e-mail] Sítio eletrônico na internet: www.planalto.gov.br/spmulheres © 2006 by CFEMEA. Centro Feminista de Estudos e Assessoria O conteúdo desta públicação pode ser reproduzido e difundido desde que citada a fonte. elaboração: Almira Rodrigues e Iáris Ramalho Cortês Colaboração: Camilla Valadares, Lisandra Arantes Carvalho, Giane Boselli, Myllena Calasans de Matos e Natália Mori Consultoria: Eneida Vinhaes Bello Dutra estagiári@s: Juliano Lopes, Kauara Ferreira, Leiliane Rebouças e Rafael Soares Capa, projeto gráfico e diagramação: QUIZ DESIGN GRÁFICO | Eduardo Meneses impressão: Gráfica Brasil Ficha catalográfica Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte / Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Almira Rodrigues (Org.), Iáris Cortês (Org.) -- Brasília: LetrasLivres, 2006. 128p. Conteúdo: Legislação federal sobre direitos das mulheres / Almira Rodrigues, Iáris Ramalho Cortês; Questões de gênero nas constituições estaduais: