Constituição De 1988 Artigo 6

........................................................................................................................................................................ 2 I. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Artigo 5º, da Constituição Federal ........................................................................................................................................................................ 2 2º BLOCO .........

requisito parcial da disciplina Economia, do curso SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 3 RESUMO O trabalho a seguir apresenta a forma como a Constituição da República Federativa do Brasil se relaciona com a atividade econômica. Embora o sistema adotado pelo país configura-se em um Estado Liberal, há alguns princípios econômicos presentes na Constituição de 1988, os quais visam regular preceitos básicos para a vida humana - como o próprio interesse da República. Estes também,…

2014 SUMÁRIO Introdução 3 Constituição Federal de 1967 4 Constituição Federal de 1988 4 Lei nº8.080 de 19 de setembro de 1990 5 Norma Operacional Básica do SUS 01/91 6 Norma Operacional Básica do SUS 01/93 6 Norma Operacional de Assistencia do SUS 01/2001 7 Outras Normas do SUS 8 As Conferencias Nacionais de Saúde 8 Conclusão 10 Referências 11 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Introdução Com a finalidade

sociais e sua função social. Para tanto, traça um breve histórico do desenvolvimento da empresa e da disciplina normativa de suas atividades e analisa as relações entre essas pessoas e a Constituição de 1988, principalmente em face do cumprimento de seus princípios e objetivos. Palavras-chaves: Constituição, empresa, ordem econômica e social, dignidade da pessoa humana, direitos sociais ABSTRACT The objective of this work is to reflect on the role played by business in…

Gandhi)-----------------------------------------------------------8 2.3. A Constituição Federal de 1988-------------------------------------------------------------9 3. REFERÊNCIAS. 4 INTRODUÇÃO A partir da década de 1970 o Serviço Social começa a tomar novos rumos, isso devido ao Movimento de Reconceituação da profissão. Este foi um dos primeiros passos para que a Assistência Social fosse reconhecida como política pública. Mas o fato veio a consolidar-se somente com a…

Classificação da Constituição Brasileira ........................................................................... 4 4. Emenda e a Revisão Constitucional suas Características ................................................. 5 5. Quadro Explicativo ........................................................................................................... 6 6. Direitos e Garantias Fundamentais ................................................................................... 6 7. Classificação

...............................5 2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL...........................6 3 DA REPÚBLICA ......................................................................................................6 4 DA FEDERAÇÃO .....................................................................................................7 5 DA INDISSOLUBILIDADE .......................................................................................7 6 DA AUTONOMIA ........................

ORÇAMENTO PÚBLICO Patrícia Mendes Benfica Graduando em Administração Pública – UFOP 1 - INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo apresentar as diversas mudanças na evolução histórica do orçamento público no período de 2006 a 2012, especificamente na administração pública incluindo a atuação da Constituição Federal do Brasil de 1988, com reflexos nas esferas federal, estadual e municipal, refletindo no bem-estar da sociedade. O orçamento público no Brasil transpôs várias fases desde a…

Porque a constituição de 1988 é chamada de constituição cidadã? A constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988 organizada em nove títulos que abrigam 245 artigos. Também recebe o nome de constituição cidadã, pois foi a constituição brasileira que mais previu direitos e garantias fundamentais que garantem o acesso a cidadania. Foi elaborada com base nas Constituições mais aprimoradas das democracias mundiais, tornou-se a base da criação de um novo Brasil, de oportunidade e justiça

Posicionamento Doutrinário 19 3.4 Súmulas Vinculantes Editadas 21 4 SÚMULA VINCULANTE E OUTROS INSTITUTOS 25 4.1 A Súmula Vinculante e a Constituição Federal 25 4.2 Diferença entre Jurisprudência e Súmula Vinculante 26 4.3 Distinção entre Súmula Impeditiva de Recurso e Súmula Vinculante 26 5 CONCLUSÃO 28 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 30 1 INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional nº 45, em vigor desde o dia 03…