Constituição De 1988 Artigo 6

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de fazer uma breve pesquisa bibliográfico-doutrinária acerca da temática das funções essenciais à justiça, em particular, da Advocacia Pública, à luz da Constituição Federal de 1988. Em seguida, estudaremos os principais pontos da Lei Complementar n° 73, que instituiu a lei orgânica da Advocacia-Geral da União. Por fim, traremos algumas questões sobre o tema, cobradas em concursos públicos, com os…

identidade nacional: Os índios na história do Brasil é o tema do artigo de Lívia da Silva Nascente a qual é Bacharel em Biblioteconomia e Documentação. Bibliotecária do Instituto Vital Brazil. Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Memória Social – UNIRIO, da linha de pesquisa memória e patrimônio, com o trabalho intitulado ‘Memórias, Museus e Narrativas Coletivas: Os Povos Indígenas do Oiapoque no Museu do Índio’. O artigo é composto de quatro subtítulos nos quais são relatados…

BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 - RESUMO A proposta do presente trabalho tem como objetivo o estudo de não confisco preceituado no artigo 150, IV da Constituição Federal, bem como analisar a sua…

FSU. Faculdade Anhanguera de Sumaré Engenharias 2° Semestre Prof. Jeferson Rodrigues. Sumaré/SP Comentários: Sumário Introdução 6 Constituição 7 Direito Constitucional. 8 Saúde publica 9 Como trazer ao cidadão o conhecimento de seus direitos? 10 O que fazer para mudar a Saúde no Brasil? 14 Como fazer essa mudança acontecer. 14 Conclusão 15 Referências Bibliográficas .......................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………………………………….08 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, nos foi proposto a resolução de um desafio, no qual o tema central é o Ativismo Judicial, mediante a desafios propostos, desenvolveremos acerca de dois artigos posicionamentos distintos e complementáveis acerca do tema, finalizando assim com a posição acordada por todos os componentes deste presente trabalho. 2. ATIVISMO JUDICIAL Diante da inoperância do Poder…

INTRODUÇÃO A responsabilidade civil, disposto no artigo 927 e seguintes do Código Civil de 2002, pressupõe prejuízo a terceiro, ensejando pedido de reparação de dano, consiste na recomposição da obrigação de fazer ou numa importância em dinheiro. No Direito temos dois tipos de responsabilidade civil: a subjetiva e a objetiva: o princípio clássico que caracteriza a responsabilidade extracontratual é a da responsabilidade subjetiva ou aquiliana, fundada na culpa ou no dolo do agente causador

filme Gandhi, com direção de Richard Attenborough, destacando as principais questões sociais por ele mostradas, sob o ponto de vista do profissional da área do Serviço Social. Questionaremos os direitos dos cidadãos garantidos pela o artigo 6° da Constituição Federal de 1988, mostrando como a população tem acesso a eles. E por fim, faremos uma reflexão sobre o que é cidadania com o intuito de abordar se no Brasil ela acontece de forma plena. · NO CONTEXTO DO SERVIÇO…

Imóveis Rio de Janeiro 2008 TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO A Constitucionalidade da Execução Extrajudicial do Crédito Imobiliário e as Peculiaridades Trazidas pela Alienação Fiduciária de Bens Imóveis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profa. Jurema N. Mendes Rangel

. 5 2.1 Constituição Política do Império - 1824............................................................. 5 2.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil – 1891 .................. 6 2.3 Constituição dos Estados Unidos do Brasil – 1934 ......................................... 7 2.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil – 1937 .................. 9 2.5 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1946 ................. 10 2.6 Constituição…

2 DESENVOLVIMENTO.. 2.1Trabalho,sociedade e politicas sociais no século XX..........................................4 2.2.Desenvolvimentodosdireitos sociais e politicas da constituição Federal..........5 3 CONCLUSÃO........................................................................................................6 4 REFERÊNCIAS.....................................................................................................7 …