Constituiçao De 1988 E Projeto De Reforma Tributaria Con

efetuam as confrontações, os empréstimos, as experiências. Constituem por isso zonas de particular fecundidade. É assim a Catalunha, ou a Normandia, a região de Poitou, a Borgonha, a Saxônia e a grande planície que se estende da Ravena a Pavia (DUBY, 1988: 16) O sentido ambíguo da fronteira, de um lado como zonas ou regiões de contato potencialmente de conflito, e de outro, de troca entre culturas está expresso ainda hoje na distinção anglo-saxônica entre os termos boundary,…

texto, originado de uma conferência apresentada em 18 de dezembro de 1956 no Collège Philosophique (Paris) e publicado dois anos mais tarde, Georges Canguilhem propõem-se a discutir a psicologia, investigando a existência (ou não) de uma unidade de projeto que pudesse conferir sua unidade eventual aos diferentes tipos de disciplinas tidas então como psicológicas. Para responder à questão “Que é a psicologia?”, considera necessário esboçar uma história da psicologia. Mas enfatiza: “uma…

Institucional COORDENAÇÃO TÉCNICA Arthur Borges Filho - Coordenador Administrativo Clóvis Scherer - Coordenador Técnico Nacional Maria José H. Coelho - Coord. Comunicação Odilon Faccio - Coordenador Institucional Pieter Sijbrandij - Coordenador de Projetos Ronaldo Baltar - Coord. Sistema de Informação CONSELHO EDITORIAL Carlos Roberto Horta Clemente Ganz Lucio Clovis Scherer Kjeld A. Jakobsen Maria José H.Coelho Maria Ines Barreto Odilon Luís Faccio Pieter Sijbrandij …

A reparação ambiental como obrigação propter rem 84 86 88 89 CAPÍTULO III: IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA 1. Classificação dos tributos. Impostos reais e pessoais 2. Noções gerais sobre IPTU 3. Sucessão da responsabilidade tributária 4. O IPTU como ônus real 94 95 97 98 CAPÍTULO IV: OUTRAS SITUAÇÕES 1. Direitos de vizinhança 1.1. Considerações gerais 1.2. Direitos de vizinhança como obrigação propter rem 2. Servidões 3. Usufruto 3.1.…

Saraiva; Por uma Constituição Brasileira, 1 985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil, 1 986, Saraiva; O P rojeto do Novo Código Civil, 2. ed., 1 999, Saraiva; Aplicações da Constituição de 1988, 1 990, Forense; Temas de Direito Positivo, 1 992, Revista dos Tri­ bunais; Questões de Direito Público, 1 997, Saraiva; Questões de Direito P rivado, 1 997, Saraiva. Atualidades Brasileiras, 1937, José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; P roblemas de Nosso Tempo, 1 969, Ed. Grijalbo;…

9.3. Comunidade Econômica Européia 32 1.9.4. Mercado Comum do Cone Sul 33 1.10. A Evolução da legislação de consumo no Brasil 36 1.10.1. Pré-história do Direito do Consumidor — Até 1980 36 1.10.2. Fase intermediária — 1980-1 988 39 1.10.3. Constituição de 1988— Nasce o Direito do Consumidor 40 2. Noções Introdutórias de Direito do Consumidor 43 2.1. Elementos da relação de consumo 43 2.1.1. Sujeitos da relação de consumo 43 2.1.1.1. Fornecedor 43 2.1.1.1.1. Pessoa física ou jurídica 44 2.1.1

eles republicanos históricos ou liberais, agindo como atores coletivos ou individuais que sofreram, enquanto jovens militares, influências ideológicas da esquerda, como a Revolução Russa, ou eram nacionalistas e objetivavam construir um projeto de nação. O projeto de modernização conservadora pós 1930 foi respondido por esse grupo de militares com diferentes manifestações de rebeldia, expressas em dezenas de revoltas nos quartéis entre 1930 e 1932. A conscientização dos militares passou…

toda a sua estrutura a disposição dos alunos. Aos setores da Coordenação de Transportes Administrativos, em particular a Unidade de Veículos Próprios e suas Equipes, pela disponibilidade de informações, compreensão, esclarecimentos e apoio ao projeto. À ASSEPLA/SMA, pela prestimosa atenção que concedeu aos autores. Ao Orientador, Professor Ms. Flávio Henrique Barbosa Brandão pelas orientações concedidas e pela seriedade com que tratou o tema de pesquisa. 13 EPÍGAFRE “O…

Niederle, Paulo André. II. Almeida, Luciano de. III. Vezzani, Fabiane Machado. IV. Título. CDD (20.ed.) 630.2745 CDU (2.ed.) 631.95 IMPRESSO NO BRASIL/PRINTED IN BRAZIL Antônia Schwinden - Coordenação • Glauce Midori Nakamura - Capa e Projeto Gráfico Stella Maris Gazziero - Tratamento de imagens • Ivonete Chula dos Santos - Editoração Eletrônica PREFÁCIO AGROECOLOGIA: PRÁTICAS, MERCADOS E POLÍTICAS PARA UMA NOVA AGRICULTURA Renato S. Maluf Por caminhos e em…

vislumbra a perícia social como um instrumento de poder com o qual o assistente social contribui para a decisão sobre o futuro das famílias. Enfocar-se-á o papel assumido pelo assistente social frente às famílias, o qual deverá estar norteado pelo projeto ético-político da profissão, almejando a garantia e a efetivação de direitos. Na terceira e última seção objetivar-se-á debater sobre o Serviço Social nas Varas de Família, englobando o contexto sócio-político e institucional, as…